CONTA 3.0.9.86 - VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR

NOTA DO COSIFE:

1. FUNCIONAMENTO DA CONTA
2. VALORES A LIBERAR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
3. SUBTÍTULOS DE USO INTERNO
4. COMO GERAR O DÍGITO DE CONTROLE DA NOVA CONTA?

1. FUNCIONAMENTO DA CONTA

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Débito: 3.0.9.86.00-8 - VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Pessoas Físicas e Jurídicas
Crédito: 9.0.9.86.00-0 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Por Modalidades - Subtítulos de Uso Interno.
(Pelo registro dos valores a liberar)

Débito: 9.0.9.86.00-0 - CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Por Modalidades - Subtítulos de Uso Interno.
Crédito: 3.0.9.86.00-8 - VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR - Pessoas Físicas e Jurídicas
(Pela baixa do respectivos valores liberados

No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.828/2017 lê-se:

• Art. 4º  Ficam alteradas as funções dos seguintes títulos, que passam a ser:
• II - 3.0.9.86.00-8  VALORES DE CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR, registrar o saldo de valores a liberar de operações de crédito e de arrendamento mercantil contratadas, bem como os limites de crédito concedidos, não utilizado, como cheque especial, conta de pagamento pós-paga, crédito rotativo e assemelhados, em contrapartida ao título 9.0.9.86.00-0  CRÉDITOS CONTRATADOS A LIBERAR, observado que o saldo de valores a liberar de financiamentos imobiliários deve ser registrado no título 3.0.9.80.00-4  SFH – PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR;e

No artigo 5º da Carta Circular BCB 3.828/2017 lê-se:

• Art. 5º  O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2017.
• Parágrafo único.  A partir da data-base mencionada no caput, os saldos registrados em títulos e subtítulos contábeis diversos dos criados ou alterados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

2. VALORES A LIBERAR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

Tendo em vista que os saldos de valores a liberar de financiamentos imobiliários devem ser registrados no título 3.0.9.80.00-4 - SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR, conforme menciona a Carta Circular BCB 3.828/2017, obviamente, também ser contabilizado na respectiva contrapartida 9.0.9.80.00-6 - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR.

3. SUBTÍTULOS DE USO INTERNO

No COSIF 1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado. (Circ. 1273)

Como esta conta 3.0.9.86.00-8 já está subdividida em Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, na conta 9.0.9.86.00-0, pode ser registrado o saldo de valores contratados a liberar subdivididos em:

1. Operações de crédito => 9.0.9.86.01-?
2. Operações de arrendamento mercantil => 9.0.9.86.02-?
3. Limites de crédito concedidos, não utilizado => 9.0.9.86.03-?
4. Cheque Especial => 9.0.9.86.04-?
5. Conta de Pagamento pós-paga => 9.0.9.86.05-?
6. Crédito rotativo => 9.0.9.86.06-?
7. Contratos assemelhados aos enumerados => 9.0.9.86.99-?

Neste caso, haveria a necessidades de abertura de SUBTÍTULOS DE USO INTERNO.

Veja exemplo PAPEL DE TRABALHO apresentado no site do Banco Central em Equivalência entre modalidades do DOC 3040 e DOC 3050. Os PAPÉIS DE TRABALHO devem ser elaborados de forma semelhantes aos utilizados pelos AUDITORES INDEPENDENTES. Veja em NBC-TA-230 - DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA

4. COMO GERAR O DÍGITO DE CONTROLE DA NOVA CONTA?

No COSIF 1.1.4.4 é explicado como deve ser gerado o DÍGITO DE CONTROLE de cada um dos subtítulos a serem criados.

Veja também:

1. COSIF 1.18 - Contas de Compensação
2. MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
3. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
4. MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
5. MNI 2-6 - Contingenciamento do Crédito