TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO |
SUBGRUPO: | 3.0.9.00.00-8 - Controle |
CONTA: 3.0.9.05.00-3 - REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL (Revisada em 22-02-2024)
ATRIBUTOS = LZ
FUNÇÃO:
Registrar, no Banco do Brasil S.A., o valor dos contratos de operações refinanciadas pelo Governo Federal celebrados de acordo com a Lei 8.727/1993, e regulamentação complementar, na qualidade de agente financeiro da União.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022
NOTA DO COSIFE:
Faz contrapartida com 9.0.9.05.00-5 - RESPONSABILIDADES POR OPERAÇÕES REFINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Debitada pelo valor dos contratos de refinanciamento firmados.
- Creditada pelas baixas procedidas.
OBSERVAÇÃO: Conta de uso exclusivo do Banco do Brasil S/A
VER: COSIF 1.18 - Contas de Compensação