Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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CONTA 2.1.5.99 - PROVISÃO PARA PERDAS EM AÇÕES E COTAS


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 2.0.0.00.00-4 - PERMANENTE
GRUPO: 2.1.0.00.00-3 - INVESTIMENTOS
SUBGRUPO: 2.1.5.00.00-8 - AÇÕES E COTAS

CONTA: 2.1.5.99.00-2 - PROVISÃO PARA PERDAS EM AÇÕES E COTAS (EXCLUÍDA) (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E
2.1.5..99.10-5 De Empresas de Liquidação e Custódia Vinculadas a Bolsas UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ 200
2.1.5..99.20-8 Outros UBDKIF-ACTSWERLMNH-YZ 200

FUNÇÃO:

Registrar o valor da provisão destinada fazer face a perdas de caráter permanente em investimentos em ações e cotas.

No subtítulo De Empresas de Liquidação e Custódia Vinculadas a Bolsas, registra-se a provisão relativa somente a ações e cotas desse tipo de empresa.

No subtítulo Outros, registra-se a provisão relativas às demais ações e às cotas de capital.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 269/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pela provisão constituída.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas e também pela reversão de eventuais excessos.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9249/95 tornou não dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social as provisões. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

VER: COSIF 1.11 - Ativo Permanente



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