NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pela provisão constituída.
- Debitada pelas baixas procedidas ou reversões.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9.249/1995 tornou não dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social as provisões de modo geral. Assim sendo, o valor das provisões consideradas como não dedutíveis deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real, criado pelo Decreto-Lei 1.598/1977.

Em razão da citada NÃO DEDUTIBILIDADE, por meio da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976 - Capitulo XV) foi criada a conta AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL no grupamento do Patrimônio Líquido.