1.6.4.40.00-1 - FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUBGRUPO:	1.6.4.00.00-3 - Financiamentos Imobiliários

CONTA: 1.6.4.40.00-1 - FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
1.6.4.40.10-4	Imóveis Residenciais - Aquisição	UB--IF----SWE-LM-----	169
1.6.4.40.20-7	Imóveis Residenciais - Construção	UB--IF----SWE-LM-----	169
1.6.4.40.30-0	Imóveis Residenciais - Produção	UB--IF----SWE-LM-----	169
1.6.4.40.40-3	Imóveis Não Residenciais - Aquisição	UB--IF----SWE-LM-----	169
1.6.4.40.50-6	Imóveis Não Residenciais - Construção	UB--IF----SWE-LM-----	169
1.6.4.40.60-9	Imóveis Não Residenciais - Produção	UB--IF----SWE-LM-----	169

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro das operações de crédito para a aquisição, construção e produção de imóveis cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG, devendo as rendas ser registradas em subtítulo de uso interno.

Considera-se:

I - operação destinada à aquisição: financiamento a pessoa natural ou a pessoa jurídica para a aquisição de imóvel novo, usado ou em fase de produção;
II - operação destinada à construção: financiamento a pessoal natural ou a pessoa jurídica para a construção de imóvel residencial ou não residencial; e
III - operação destinada à produção: financiamento a pessoa jurídica para a produção de conjunto de unidades residenciais ou não residenciais.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

HISTÓRICO DA NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES

No parágrafo único do artigo 2º da Carta Circular BCB 3.874/2018 lê-se com outras palavras aqui interpretadas por um Contador que, para fins do registro contábil nos subtítulos acima especificados, de acordo com o estabelecido na função desta conta, considera-se:

I - operação destinada à aquisição: financiamento a pessoa natural ou a pessoa jurídica para a aquisição de imóvel novo, usado ou em fase de produção;
II - operação destinada à construção: financiamento a pessoal natural ou a pessoa jurídica para a construção de imóvel residencial ou não residencial; e
III - operação destinada à produção: financiamento a pessoa jurídica para a produção de conjunto de unidades residenciais ou não residenciais.

Normas correlacionadas à Carta Circular BCB 3.874/2018:

Resolução CMN 4.598/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
Carta Circular BCB 3.875/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA)

Veja a legislação e as normas em vigor no MTVM - LIG - LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada pelos valores da espécie
Creditada pelas baixas

VER:

MNI 2-3 - Empréstimos e Financiamentos Diversos
MNI 6-6 - Fundos Especiais

(...)

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