início > contabilidade Ano XX - 21 de setembro de 2019



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CONTA 1.6.4.35

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUBGRUPO: 1.6.4.00.00-3 Financiamentos Imobiliários

CONTA: 1.6.4.35.00-9 - FINANCIAMENTOS S/COBERTURA DO FCVS - DEC.97.222/88 - CONTA EXCLUÍDA (Revisada em 16-04-2019)

FUNÇÃO:

Registrar a diferença positiva apurada entre o saldo devedor contábil dos financiamentos habitacionais nos termos do item 4 da Circular SAF 34/74 do extinto Banco Nacional da Habitação - BNH que determinava o reconhecimento pela UPC "cheia" de todo trimestre e o saldo devedor extra contábil para fins de habilitação ao FCVS.

BASE NORMATIVA: Carta Circular BCB 1887 2; Carta Circular BCB 3.896/2018

NOTA DO COSIFE:

Segundo o art. 3º da Carta Circular BCB 3.896/2018, ficou excluído do Cosif este título 1.6.4.35.00-9 FINANCIAMENTOS SEM COBERTURA DO FCVS - DECRETO 97.222/88.

No art. 4º da Carta Circular BCB 3.896/2018 lê-se que o disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2019. A partir da data-base mencionada, os saldos relativos a operações de crédito imobiliário porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

No art. 5º lê-se que a Carta Circular (publicada no DOU de 8/8/2018, Seção 1, p. 28/29, e no Sisbacen) entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.


(...)

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