Ano XXVII - 31 de janeiro de 2026
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CONTA 1.6.4.30 - FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE |
| GRUPO: | 1.6.0.00.00.00-7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
| SUBGRUPO: | 1.6.4.00.00.00-5 - FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS |
CONTA 1.6.4.30.00.00-2 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS
FUNÇÃO:
Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e produção de unidades imobiliárias residenciais.
SUBCONTAS
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | E |
| 1.6.4.30.01.00-1 | Imóveis Residenciais | 169 |
| 1.6.4.30.01.10-4 | Saldo Contratual | 169 |
| 1.6.4.30.01.11-1 | Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | 169 |
| 1.6.4.30.01.12-8 | Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | 169 |
| 1.6.4.30.01.13-5 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | 169 |
| 1.6.4.30.01.14-2 | Prêmio ou Desconto | 169 |
| 1.6.4.30.01.15-9 | Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | 169 |
| 1.6.4.30.01.40-3 | Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | 169 |
| 1.6.4.30.01.50-6 | Provisão Adicional | 169 |
| 1.6.4.30.01.60-9 | Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | 169 |
| 1.6.4.30.01.70-2 | Ajuste de hedge de valor justo | 169 |
| 1.6.4.30.01.80-5 | Ajuste a Valor Justo | 169 |
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024
HISTÓRICO DA NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES
O artigo 2º da Carta Circular BCB 3.896/2018 alterou a nomenclatura desta conta 1.6.4.30.00-4 - FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS que passou a denominar-se IMÓVEIS RESIDENCIAIS, a partir de 01/01/2019.
No art. 4º da Carta Circular BCB 3.896/2018 lê-se que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2019. A partir da data-base mencionada, os saldos relativos a operações de crédito imobiliário porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.
No art. 5º lê-se que a Carta Circular (publicada no DOU de 8/8/2018, Seção 1, p. 28/29, e no Sisbacen) entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.
LEGISLAÇÃO E NORMAS SOBRE OS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
As contas deste subgrupamento estão sujeitas aos ajustes que devem ser efetuados de conformidade com o disposto no artigo 183 da Lei 6.404/1976 e com base nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidades.
Veja ainda as contas do Subgrupo Ajustes de Avaliação Patrimonial que está no grupamento Patrimônio Líquido.
FUNCIONAMENTO DA CONTA
- Debitada pelos recursos aplicados e rendas.
- Creditada pela amortização, liquidação ou transferência de saldo.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- COSIF 1.19 - Estatística Econômico Financeira
- MNI 6-6 - Fundos Especiais
- MNI 2-5 - Financiamentos Habitacionais
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 1.6.4.30 - FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas16430. Acessado sábado, 31 de janeiro de 2026.
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