início > contabilidade Ano XXI - 15 de novembro de 2019



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CONTA 1.6.1.30

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUBGRUPO: 1.6.1.00.00-4 - Empréstimos e Direitos Creditórios Descontados

CONTA: 1.6.1.30.00-5 - DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E P
1.6.1.30.10-8 UBDKIFJ---SWER-LM----Z 161 161
1.6.1.30.90-2 UBDKIFJ---SWER-LM----Z 161 161

FUNÇÃO:

Registrar as operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios, inclusive as formalizadas como aquisição de recebíveis comerciais de pessoa não integrante do Sistema Financeiro Nacional e nas quais tal pessoa seja devedor solidário ou subsidiário dos recebíveis.

BASE NORMATIVA: (Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2.723 1; Carta Circular BCB 3.769/2016)

NOTA DO COSIFE:

O artigo 1º da Carta Circular BCB 3.769/2016 criou os subtítulos contábeis 1.6.1.30.10-8 - Títulos de Crédito e 1.6.1.30.90-2 - Demais Direitos Creditórios e o artigo 2º da mesma carta circular alterou a nomenclatura da conta 1.6.1.30.00-5 para  DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS. Por sua vez, o artigo 3º da citada carta circular alterou a função da conta.

O artigo 4º da Carta Circular BCB 3.769/2016 diz que as suas disposições aplicam-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de julho de 2016. No seu parágrafo único lê-se que, a partir da data base mencionada, eventuais saldos relativos a operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios porventura registrados em títulos contábeis distintos daqueles cuja função foi alterada por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelos recursos aplicados.
- Creditada pela amortização, liquidação ou transferência de saldo.

OBSERVAÇÃO:

Esta conta está sujeita aos ajustes que devem ser efetuados de conformidade com o disposto no artigo 183 da Lei 6.404/1976 e com base nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidades, de conformidade com o disposto no COSIF 1.1.2.5.

Veja ainda as contas do Subgrupo Ajustes de Avaliação Patrimonial que está no grupamento Patrimônio Líquido.

VER:


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