1.3.6.16.00-3 - TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM ARRANJO DE PAGAMENTO

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO:	1.3.6.00.00-2 - Vinculados à Prestação de Garantias

CONTA: 1.3.6.16.00-3 - TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM ARRANJO DE PAGAMENTO (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBDIFJASERLMNYZ - Estban = 130

FUNÇÃO:

Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia para participação da instituição em arranjo de pagamento.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada pelos valores dos títulos dados em garantia.
Creditada pelos resgates ou baixas.

No artigo 5º da Carta Circular BCB 3.828/2017 lê-se:

Art. 5º. O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de julho de 2017.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, os saldos registrados em títulos e subtítulos contábeis diversos dos criados ou alterados por esta Carta Circular devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

VEJA:

MNI 03-10-10 - Arranjos e Instituições de Pagamento
COSIF 1.37 - Instituições de Pagamento

(...)

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