Ano XXVI - 14 de setembro de 2025
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1.3.3.80.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE |
| GRUPO: | 1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS |
| SUBGRUPO: | 1.3.3.00.00-3 - Instrumentos Financeiros Derivativos |
CONTA: 1.3.3.80.00-9 - DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO (Revisado em 06-08-2025)
SUBTÍTULOS:
| 1.3.3.80.10-2 | Swap de Crédito | 130 |
| 1.3.3.80.13-3 | Swap de Crédito - Hedge de Título Mantido até o Vencimento | |
| 1.3.3.80.30-8 | Swap de Taxa de Retorno Total | 130 |
| 1.3.3.80.33-9 | Swap de Taxa de Retorno Total - Hedge de Título Mantido até o Vencimento |
FUNÇÃO:
Registrar os derivativos de crédito:
- a) A conta 1.3.3.80.10-2 Swap de Crédito destina-se ao registro, na data da contratação, pela contraparte transferidora do risco, do valor pago ou a pagar referente à taxa de proteção pela transferência do risco de crédito, sendo apropriado como despesa em razão da fluência do prazo do contrato, ou apropriado integralmente quando da ocorrência do evento de crédito, avaliado mensalmente, no mínimo, pelo valor de mercado; e
- b) A conta 1.3.3.80.30-8 Swap de Taxa de Retorno Total destina-se ao registro do valor a receber, tendo como contrapartida a adequada conta de receita, avaliado mensalmente, no mínimo, pelo valor de mercado
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024
NORMAS PUBLICADAS PELO BACEN - ANTERIORMENTE VIGENTES
Veja a Circular BCB 3.082/2002 que estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
FUNCIONAMENTO DA CONTA
Segundo o item 46 da Carta Circular BCB 3.023/2002, a instituições devem manter controles extracontábeis suficientes à disposição do Banco Central do Brasil e dos auditores independentes contendo, no mínimo, as seguintes informações para cada instrumento financeiro derivativo:
- valor patrimonial, desdobrado em:
- custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos;
- ajuste ao valor de mercado;
- resultado, desdobrado em:
- rendimentos auferidos;
- ajuste ao valor de mercado.
Segundo o item 47 da Carta Circular BCB 3.023/2002, deve ser realizada a compensação das valorizações e desvalorizações computadas no resultado do período ou em conta destacada do patrimônio líquido, neste último caso para os títulos classificados na categoria disponível para venda, decorrentes do ajuste ao valor de mercado, desde que dentro do próprio semestre e relativas a um mesmo título ou valor mobiliário ou instrumento financeiro derivativo.
VEJA: No ANTIGO COSIF (além das normas outrora vigentes) estão também os endereçamentos para os mesmos temas no NOVO COSIF.
COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e c/Títulos e Valores Mobiliários
- COSIF 1.4.4. Instrumentos Financeiros Derivativos
- COSIF 1.4.5. Derivativos de Crédito
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "1.3.3.80.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - ATIVO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 22/03/2004. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas13380. Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.
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