CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

3. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS - GOVERNANÇA CORPORATIVA (Revisado em 07-03-2024)

1. Sócios e Acionistas
   • Sociedades por Ações - Lei 6.404/76 artigo 106 a 120
   • Demais Sociedades - Código Civil Brasileiro - Das Sociedades
   • Disposições Gerais sobre Sociedades
2. Conselho de Administração e Diretoria - Administradores ou Dirigentes
   • Administração - Lei 6.404/76 artigos 138 a 160
   • Livros e Registros Societários - Lei 6.404/76 artigo 100 a 105
3. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria - Interna e Externa
4. Compliance Office - Sistema de Gerenciamento de Controles Internos, Limites Operacionais e Riscos de Liquidez
5. Responsabilidades
   • dos Acionistas Controladores e Sucessores
   • dos Administradores e do Conselho Fiscal (Governança Corporativa)
6. Contabilidade Gerencial
   • Orçamento - Gerenciamento Administrativo
   • Recursos Humanos
   • Lucratividade e Rentabilidade
7. Contabilidade Financeira
   • Fluxo de Caixa - Contas a Receber e a Pagar
   • Capital de Giro - Obtenção de Empréstimos e Aplicações Financeiras

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Estudo da Legislação Societária no que se refere à Administração, ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal ou à Governança Corporativa, ao Compliance Office (Serviço de Gerenciamento de Controles Internos) e aos Livros e Registros Sociais e Estatutários.

No segmento das sociedades de capital aberto também é importante o estudo das responsabilidades e as dos Administradores, Acionistas Controladores, Conselheiros Fiscais, entre outros.

Legislação e Normas sobre o que se considera controladora, controlada e coligada:

• Lei das Sociedades por Ações
• Legislação do Imposto de Renda
• Normas do Banco Central
• Normas da CVM - Comissão de Valores Mobiliários