PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.6 - PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS (Revisado em 28-03-2024)

1. ÓRGÃO DE CONTROLE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
2. PRINCIPAIS LOCAIS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
3. Principais Origens e Destinos dos Produtos

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. ÓRGÃO DE CONTROLE E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

1. ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
   • Lista de Aeroportos e Aeródromos Públicos
2. Ministério dos Transportes - Aquaviário e Terrestres
3. Lei 11.033/2004 - Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO
4. RA/2009 - Regulamento Aduaneiro

2. PRINCIPAIS LOCAIS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS

No site da RFB - Secretaria Especial da Refeita Federal do Brasil estão os endereçamentos a seguir transcrito relativos aos Principais Locais e Recintos Aduaneiros. São eles;

1. Aeroportos - Terminais de Cargas
2. Aeroportos - Terminais de Passageiros Alfandegados
3. Portos (Marítimos, Fluviais e Lacustres)
4. Pontos de Fronteiras Alfandegados
5. Portos Secos
6. CLIA - Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros
7. Remessas Postais Internacionais
8. ACI - Área de Controle Integrado 
9. Bases Militares - Exército, Marinha e Aeronáutica
10. Lojas Francas em Aeroportos e Pontos de Fronteira Terrestre
11. Terminais de Remessas Expressas
12. Silos e Tanques
13. TCAC - Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Técnica e Operacional de Alfandegamento
14. Redex - Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação
15. Armazéns Gerais Alfandegários ou Alfandegados e outros tipos de Armazéns Gerais

3. Principais Origens e Destinos dos Produtos

1. Produtos Minerais
   • Os Países e suas Reservas Estratégicas - Países Ricos em Reservas Naturais Exportáveis
   • Produção Barata nos Países do Hemisfério Sul - Terceiro Mundo Neocolonizao
2. Produtos Industrializados
   • Produção Cara nos Países Desenvolvidos
   • Países tidos como Tigres Asiáticos - Fabricação por Encomenda - Exploração da Mão de Obra Barata
3. Produtos Agrícolas e Pecuários
   • Produção cara nos países tidos como  desenvolvidos - Hemisfério Norte Ocidental
   • Produção Insuficiente nos países Asiáticos - Hemisfério Norte Oriental
   • Produção Barata nos Países da África e América Latina - Hemisfério Sul - Terceiro Mundo