COMÉRCIO EXTERIOR - ASPECTOS OPERACIONAIS

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS (Revisado em 28-03-2024)

1. Informações da Receita Federal
   • IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
     • Encomendas e Remessas - Importação - Regime de Tributação Simplificada
     • Fraudes e Ilicitudes no Comércio Eletrônico
     • Formulários Aduaneiros -Linha Azul - Despacho Aduaneiro Expresso
     • Mercadorias Apreendidas
     • Sistema Eletrônico de Declaração de Porte de Valores - e-DPV
   • PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
     • Textos Elucidativos
     • RIR/1999 - Preços de Transferência - Perguntas e Respostas da RFB
     • Superfaturamento e Subfaturamento das Importações e Exportações
2. MANUAL BÁSICO DE EXPORTAÇÃO
   • APRENDENDO A EXPORTAR
     • Fluxograma de Exportação - passo a passo - Aprendendo a Exportar
     • Termos Internacionais de Comércio - INCOTERMS
     • Documentos Exigidos nas Operações de Exportação
     • Procedimentos Aduaneiros de Exportação e Importação
   • FIXAÇÃO DO PREÇO DE EXPORTAÇÃO
     •  Custo, Frete e Seguro -Termos do Comércio Exterior - EXW, FAS, FCA, FOB, CFR, CIF, CPT, CIP, DEQ, DDU, DDP, DAF
     • Simulador de Preço de Exportação - Formação do Preço de Exportação
   • MANUAIS EXPEDIDOS PELA RECEITA FEDERAL
     • Fiscalização Aduaneira - SICOMEX
     • Portos Secos - Entreposto - Armazém Geral Alfandegado
3. ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO COMÉRCIO EXTERIOR
   • Ministério das Relações Exteriores - Representações do Brasil no Exterior
     • Departamento de Promoção Comercial - Brasil Global Net
   • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
     • Comércio Exterior - Aprendendo a Exportar - Fluxograma da Exportação - Portaria SECEX 036/2007
     • Portal Brasileiro de Comércio Exterior - Encomex - Encontros de Comércio Exterior
     • SECEX - Secretaria de Comércio Exterior (DECEX) / CAMEX - Câmara de Comércio Exterior
     • Legislação e Normas - Secex / Decex, Camex
   • Ministério da Fazenda - Receita Federal - Legislação Aduaneira e Comércio Exterior
     • SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior
     • Manuais da Receita Federal sobre Trânsito Aduaneiro
   • Ministério da Indústria, Comércio e do Turismo
4. FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE
   • Sistemas de Licenciamento e Inspeção
     • Ministério do Desenvolvimento Agrário
     • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
     • Ministério do Turismo
     • Ministério do Meio Ambiente
   • Sistemas de Inspeção de Qualidade e Fiscalização
     • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SIF - Serviço de Inspeção Federal
     • Receita Federal - Fiscalização Aduaneira
     • INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia - ANVISA - Vigilância Sanitária
5. SISTEMA FINANCEIRO E TÍTULOS DE CRÉDITO
   • Cédula de Produto Rural  - Agronegócios - BB CPR - Títulos de Crédito do Comércio Exterior
   • Bancos de Câmbio - Forfaiting - Factoring e Corretoras de Câmbio (Função)
   • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
   • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
   • NFe - Nota Fiscal Eletrônica - NF Paulista - Estado de São Paulo
   • NF de Serviços - Prefeitura da Cidade de São Paulo
   • TRANSPORTES - Conhecimentos de Transporte - INVOICE - FATURA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
   • Manual de Exportação - Aprendendo a Exportar
6. PORTOS E AEROPORTOS - ALFÂNDEGA - ADUANA - ARMAZÉNS ALFANDEGADOS
   • Lista de Aeroportos e Aeródromos Públicos
   • Transportes - Aquaviário e Terrestres
   • Locais e Recintos Aduaneiros - Portos Secos e outros
   • Armazéns Gerais Alfandegários ou Alfandegados e outros
   • Principais Origens e Destinos dos Produtos