ASPECTOS OPERACIONAIS - Informações da Receita

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.1. - Informações da Receita Federal (Revisado em 28-03-2024)

6.1.1 - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

1. Controle Cambial das Operações de Comércio Exterior
2. Despacho Aduaneiro Simplificado
3. Entidades Habilitadas - IN SRF 682/2006
4. Exportação (Manual)
5. Habilitação - Despachantes, Intervenientes, Linha Azul
6. Importação (Manual)
7. Importação de Objetos de doação
8. Importação por Encomenda e por Conta e Ordem
9. Imunidade, Isenções e Reduções
10. Linha Azul (Despacho Aduaneiro Expresso)
11. Operador Econômico Autorizado (OEA)
12. Pesquisa científica e tecnológica
13. Recintos Alfandegados
14. Sistema Administrativo das Importações Brasileiras
15. Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex (Manual de Habilitação)
16. Tratamento Administrativo das Exportações
17. Tratamento Administrativo das Importações

6.1.2 - REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

1. Admissão Temporária (Manual)
2. Exportação Temporária (Manual)
3. Trânsito Aduaneiro (Manual)
4. Drawback
5. Entreposto Aduaneiro
6. Recof
7. Repetro (Manual)
8. Repex
9. Reporto
10. Loja Franca
11. Depósito Especial
12. Depósito Afiançado
13. Depósito Alfandegado Certificado
14. Depósito Franco

6.1.3 - MANUAIS ADUANEIROS

1. Manual de Exportação
2. Manual de Importação
3. Manual de Habilitação no Siscomex
4. Manual de Exportação Temporária
5. Manual do REPETRO - Regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural - Legislação e Normas

6.1.4 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

1. O que é a Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
2. Consultas
3. Legislação
4. Pareceres de Classificação da OMA
5. Compêndio - Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) - 2014

6.1.5 - ENCOMENDAS E REMESSAS

• Remessa Postal
• Remessa Expressa
• Alerta - Fraudes e Ilicitudes no Comércio Exterior (Via Internet)

6.1.6 - VIAGENS INTERNACIONAIS

1. Viajantes
2. Dicas para os Viajantes
3. Viajantes chegando ao Brasil
4. Viajantes saindo do Brasil
5. Viajantes em situações especiais
6. Porte de Valores no Ingresso e na Saída do Brasil
7. Bagagens
8. Admissão temporária de bens
9. Despacho Aduaneiro
10. Circulação de Bens
11. Controle Cambial das Operações de Comércio Exterior
12. Eventos internacionais realizados no Brasil
13. Legislação de referência