início > contabilidade Ano XXI - 25 de maio de 2020



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ASPECTOS OPERACIONAIS - Informações da Receita

COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

6 - ASPECTOS OPERACIONAIS

6.1. - Informações da Receita Federal (Revisado em 13-03-2020)

  1. Importação e Exportação
  2. Regimes Aduaneiros Especiais
  3. Manuais Aduaneiros
  4. Classificação Fiscal de Mercadorias
  5. Encomendas e Remessas
  6. Viagens Internacionais

Veja também:

  1. Regime de Tributação Unificada (Mnaual)
  2. Mercadorias Apreendidas
  3. Aprendendo a Exportar

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

6.1.1 - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

  1. Controle Cambial das Operações de Comércio Exterior
  2. Despacho Aduaneiro Simplificado
  3. Entidades Habilitadas - IN SRF 682/2006
  4. Exportação (Manual)
  5. Habilitação - Despachantes, Intervenientes, Linha Azul
  6. Importação (Manual)
  7. Importação de Objetos de doação
  8. Importação por Encomenda e por Conta e Ordem
  9. Imunidade, Isenções e Reduções
  10. Linha Azul (Despacho Aduaneiro Expresso)
  11. Operador Econômico Autorizado (OEA)
  12. Pesquisa científica e tecnológica
  13. Recintos Alfandegados
  14. Sistema Administrativo das Importações Brasileiras
  15. Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex (Manual de Habilitação)
  16. Tratamento Administrativo das Exportações
  17. Tratamento Administrativo das Importações

6.1.2 - REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

  1. Admissão Temporária (Manual)
  2. Exportação Temporária (Manual)
  3. Trânsito Aduaneiro (Manual)
  4. Drawback
  5. Entreposto Aduaneiro
  6. Recof
  7. Repetro (Manual)
  8. Repex
  9. Reporto
  10. Loja Franca
  11. Depósito Especial
  12. Depósito Afiançado
  13. Depósito Alfandegado Certificado
  14. Depósito Franco

6.1.3 - MANUAIS ADUANEIROS

  1. Manual de Exportação
  2. Manual de Importação
  3. Manual de Habilitação no Siscomex
  4. Manual de Exportação Temporária
  5. Manual do REPETRO - Regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural - Legislação e Normas

6.1.4 - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

  1. O que é a Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
  2. Consultas
  3. Legislação
  4. Pareceres de Classificação da OMA
  5. Compêndio - Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) - 2014

6.1.5 - ENCOMENDAS E REMESSAS

6.1.6 - VIAGENS INTERNACIONAIS

  1. Viajantes
  2. Dicas para os Viajantes
  3. Viajantes chegando ao Brasil
  4. Viajantes saindo do Brasil
  5. Viajantes em situações especiais
  6. Porte de Valores no Ingresso e na Saída do Brasil
  7. Bagagens
  8. Admissão temporária de bens
  9. Despacho Aduaneiro
  10. Circulação de Bens
  11. Controle Cambial das Operações de Comércio Exterior
  12. Eventos internacionais realizados no Brasil
  13. Legislação de referência

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