início > legislação Ano XX - 22 de abril de 2019



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CIRCULAR BCB 3.254/2004

CIRCULAR BCB 3.254/2004 (Revisada em 17-04-2019)

Estabelece procedimentos para liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB - Cheque, define esse valor, fixa o prazo máximo de bloqueio do depósito desses cheques e dá outras providências

NOTA DO COSIFE: Veja

  •  MNI 03-07 - Liquidação Financeira
    • MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques = Liquidação Interbancária de Cheques
    • MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Boletos de Cobrança.
  • Lei 10.214/2001 - Veja:
    • MTVM - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
    • MNI 2-12-5 - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
  • Resolução CMN 2.882/2001 artigo 10 e 11
  • CITA:
    • CIRCULAR BCB 3.118/2002 artigo 2º - REVOGADA pela Circular BCB 3.535/2011 que cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular BCB 3.532/2011 que Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) (MNI 3-6), altera e consolida a pertinente regulamentação.
    • CIRCULAR BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR (MNI 3-5) e aprova seu regulamento.

(...)

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