SISORF 06-13 - TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 06 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO

SISORF 06-13 - TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO (Revisada em 22-03-2024)

4. SISORF 06-13-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 06-13-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 06-13-040-020 - [PDF] - Inclusão de dados cadastrais
• SISORF 06-13-040-030 - [PDF] - Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social
• SISORF 06-13-040-032 - [PDF] - Transmissão do mapa de composição de capital
• SISORF 06-13-040-040 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 06-13-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 06-13-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 06-13-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 06-13-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS DO DEORF

• SISORF 06-13-060-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 06-13-060-020 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 06-13-060-030 -

8. SISORF 06-13-080 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 06-13-080-010 - [PDF] - Legislação básica
  • Lei 6.404/1976 – Dispõe sobre as sociedades por ações.
  • Lei 10.406/2002 – Institui o Código Civil - Direito da Empresa
  • Lei 11.795/2008 – Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
• SISORF 06-13-080-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

9. SISORF 06-13-090 - MODELOS - SISORF 06-13-090 - [PDF]

• SISORF 08-03-010-017 - [PDF] - Requerimento - Transformação do tipo jurídico para sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-03-010-018 - [PDF] - Requerimento - Transformação do tipo jurídico para sociedade limitada - MODELO