MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 08 - MODELOS

SISORF 08-03 - INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - CONSÓRCIO (Revisada em 22-03-2024)

1. SISORF 08-03-010 - REQUERIMENTOS

• SISORF 08-03-010-001 - [PDF] - Eleição ou nomeação - S.A. - MODELO
• SISORF 08-03-010-002 - [PDF] - Eleição e reforma em administradoras de consórcio - S.A. - MODELO
• SISORF 08-03-010-003 - [PDF] - Eleição ou nomeação e alteração contratual em administradoras de consórcio - Ltda. - MODELO
• SISORF 08-03-010-004 - [PDF] - Declaração de propósito - constituição de administradora de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-010-005 - [PDF] - Projeto de constituição de administradora de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-010-006 - [PDF] - Autorização para funcionamento - MODELO
• SISORF 08-03-010-007 - [PDF] - Reforma estatutária - MODELO
• SISORF 08-03-010-008 - [PDF] - Alteração contratual - MODELO
• SISORF 08-03-010-009 - [PDF] - Declaração de propósito - Cancelamento da autorização para funcionar ou para administração de grupos de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-010-010 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento ou para administrar de grupos de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-010-011 - [PDF] - Cisão, fusão ou incorporação - MODELO
• SISORF 08-03-010-012 - [PDF] - Transferência ou mudança no grupo de controle - MODELO
• SISORF 08-03-010-013 - [PDF] - Aumento de capital em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-03-010-014 - [PDF] - Aumento de capital em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-03-010-015 - [PDF] - Redução de capital em sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-03-010-016 - [PDF] - Redução de capital em sociedade limitada - MODELO
• SISORF 08-03-010-017 - [PDF] - Transformação do tipo jurídico para sociedade anônima - MODELO
• SISORF 08-03-010-018 - [PDF] - Transformação do tipo jurídico para sociedade limitada - MODELO

2. SISORF 08-03-020 - AUTORIZAÇÕES

• SISORF 08-03-020-001 - [PDF] - Autorização - Secretaria da Receita Federal do Brasil - MODELO
• SISORF 08-03-020-002 - [PDF] - Autorização - Banco Central do Brasil - MODELO

3. SISORF 08-03-030 - DECLARAÇÕES

• SISORF 08-03-030-001 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 142/2021
• SISORF 08-03-030-002 - [PDF] - Declaração e autorizações - modelo consolidado - MODELO
• SISORF 08-03-030-003 - [PDF] - Declaração de propósito - administrador - MODELO
• SISORF 08-03-030-004 - [PDF] - Declaração de propósito mista - MODELO
• SISORF 08-03-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito - constituição - MODELO
• SISORF 08-03-030-006 - [PDF] - Declaração inexistência de restrições - controlador - MODELO
• SISORF 08-03-030-007 - [PDF] - Declaração de propósito - cancelamento por alteração de objeto - MODELO
• SISORF 08-03-030-008 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento por alteração de objeto - MODELO
• SISORF 08-03-030-009 - [PDF] - Declaração de propósito - transferência ou mudança no grupo de controle - MODELO
• SISORF 08-03-030-010 - [PDF] - Declaração de propósito - participação societária - MODELO
• SISORF 08-03-030-011 - [PDF] - Declaração de propósito - cancelamento por extinção - MODELO
• SISORF 08-03-030-012 - [PDF] - Declaração de responsabilidade - cancelamento por extinção - MODELO
• SISORF 08-03-030-013 - [PDF] - Declaração de conferência do estatuto ou do contrato social - MODELO