SISORF 06-01 - CONSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 06 - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO

SISORF 06-01 - CONSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA (Revisada em 22-03-2024)

3. SISORF 06-01-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

• SISORF 06-01-030-010 - [PDF] - Projeto do empreendimento
• SISORF 06-01-030-020 - [PDF] - Declaração de propósito
• SISORF 06-01-030-030 - [PDF] - Denominação social
• SISORF 06-01-030-040 - [PDF] - Objeto social
• SISORF 06-01-030-050 - [PDF] - Controle societário
• SISORF 06-01-030-060 - [PDF] - Participação qualificada
• SISORF 06-01-030-070 - [PDF] - Capital mínimo
• SISORF 06-01-030-080 - [PDF] - Capital social
• SISORF 06-01-030-090 - [PDF] - Estatuto social
• SISORF 06-01-030-100 - [PDF] - Contrato social
• SISORF 06-01-030-110 - [PDF] - Órgãos estatutários
• SISORF 06-01-030-120 - [PDF] - Órgãos contratuais
• SISORF 06-01-030-130 - [PDF] - Requisitos básicos para controladores e detentores de participação qualificada
• SISORF 06-01-030-140 - [PDF] - Capacidade econômico-financeira
• SISORF 06-01-030-150 - [PDF] - Origem dos recursos
• SISORF 06-01-030-160 - [PDF] - Ouvidoria

4. SISORF 06-01-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

• SISORF 06-01-040-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 06-01-040-020 - [PDF] - Documentação básica

5. SISORF 06-01-050 - EXAME DO PROCESSO

• SISORF 06-01-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
• SISORF 06-01-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito

6. SISORF 06-01-054 -PROVIDÊNCIAS FINAIS

• SISORF 06-01-054-010 - [PDF] - Comunicação
• SISORF 06-01-054-020 - [PDF] - Encerramento da fase de constituição

7. SISORF 06-01-060 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

• SISORF 06-01-060-010 - [PDF] - Legislação
• SISORF 06-01-060-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

8. SISORF 06-01-070 - MODELOS - SISORF 06-01-070 - [PDF]

• SISORF 08-03-010-004 - [PDF] - Requerimento - Declaração de propósito - constituição de administradora de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-010-005 - [PDF] - Requerimento - Projeto de constituição de administradora de consórcio - MODELO
• SISORF 08-03-020-001 - [PDF] - Autorização - Secretaria da Receita Federal do Brasil - MODELO
• SISORF 08-03-020-002 - [PDF] - Autorização - Banco Central do Brasil - MODELO
• SISORF 08-03-030-004 - [PDF] - Declaração de propósito mista - MODELO
• SISORF 08-03-030-005 - [PDF] - Declaração de propósito - constituição - MODELO
• SISORF 08-03-030-006 - [PDF] - Declaração inexistência de restrições - controlador - MODELO
• SISORF 08-10-020-002 - [PDF] - Formulário cadastral - pessoa física - MODELO