Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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SISORF 04-31 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCD e SEP



MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 04 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - exceto cooperativa de crédito

SISORF 04-31 - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO - SCD e SEP (Revisada em 24-02-2024)

SUMÁRIO:
  1. SISORF 04-31-010 - [PDF] - INTRODUÇÃO
  2. SISORF 04-31-020 - [PDF] - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
    1. Introdução
    2. Instrução do processo
    3. Indeferimento ou arquivamento do pleito
    4. Arquivamento no Registro do Comércio
    5. Prazo para início de atividades
  3. SISORF 04-31-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
  4. SISORF 04-31-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO
  5. SISORF 04-31-050 - EXAME DO PROCESSO
  6. SISORF 04-31-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf
  7. SISORF 04-31-070 - [PDF] - Providências da sociedade após a autorização
    1. Arquivamento da documentação na Junta Comercial
    2. Prestação de informações no Unicad
    3. Convênio com Sisbacen
    4. Atendimento às demais obrigações regulamentares
  8. SISORF 04-31-080 - [PDF] - Informações cadastrais após a aprovação do processo
  9. SISORF 04-31-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR
  10. SISORF 04-31-100 - MODELOS

Veja também:

  1. COSIF 1.38 - SCD - Sociedade de Crédito Direto - Entidade Virtual = Opera Só pela INTERNET
  2. COSIF 1.38 - SEP - Sociedade de Empréstimos entre Pessoas - Entidade Virtual = Opera Só pela INTERNET

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SISORF 04-31-030 - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

4. SISORF 04-31-040 - INSTRUÇÃO DO PROCESSO

5. SISORF 04-31-050 - EXAME DO PROCESSO

  • SISORF 04-31-050-010 - [PDF] - Aspectos gerais
    • Elementos principais do exame do processo
    • Análise reputacional de controladores e detentores de participação qualificada
    • Regularidade das obrigações perante o Banco Central do Brasil
    • Controle societário
    • Requerimento
    • Denominação social
    • Ato societário
    • Estatuto social
    • Lista de subscrição
    • Capacidade econômico-financeira
    • Comprovação da origem dos recursos
    • Solicitação de cópias de declarações à Secretaria da Receita Federal
    • Mapa de composição de capital
    • Capital integralizado
    • Eleição
    • Unicad
    • Formalização de exigências
    • Comunicação de crimes, ou de indícios de sua ocorrência, ao Ministério Público
  • SISORF 04-31-050-020 - [PDF] - Decisão do pleito
    • Decisão
    • Recurso

6. SISORF 04-31-060 - PROVIDÊNCIAS FINAIS do Deorf

9. SISORF 04-31-090 - BASE LEGAL E REGULAMENTAR

  • SISORF 04-31-090-010 - [PDF] - Legislação básica
    • Lei Complementar105/2001 - Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
    • Lei 4.595/1964 - Dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
    • Lei 6.404/1976 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
    • Lei 8.906/1994 - Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
    • Lei 9.613/1998 - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, e dá outras providências.
    • Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    • Decreto 9.544/2018 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de Sociedades de Crédito Direto e de Sociedades de Empréstimos a Pessoas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • SISORF 04-31-090-020 - [PDF] - Normas

NOTA DO COSIFE: As Instruções Normativas DREI apresentadas em 14/09/2020 no SISORF foram REVOGADAS e substituídas pela Instrução Normativa DREI 81/2020. Veja no COSIFE em Instruções Normativas DREI EM VIGOR

10. SISORF 04-31-100 - MODELOS - SISORF 04-31-100 - [PDF]




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