RESOLUÇÃO CMN 2.309/1996 REVOGADA pela Resolução CMN 4.977/2022

RESOLUÇÃO CMN 2.309/1996 REVOGADA pela:

Resolução CMN 4.977/2022 - que passou a disciplinar as operações de arrendamento mercantil - Leasing com o tratamento tributário previsto na Lei 6.099/1974

REFERÊNCIAS:

1. LEI 6.099/1974 art. 2º §1º, alterada pela LEI 7.132/1983
2. LEGISLAÇÃO  E NORMAS REGULAMENTARES
   1. Lei 11.882/2008 - cria a LAM - Letra de Arrendamento Mercantil - Alienação Fiduciária em Garantia

   2. Explicações complementares estão no MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil

   3. Roteiro de Pesquisa e Estudo sobre Leasing - Arrendamento Mercantil

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CMN 2.309/1996:

1. Resolução CMN 2.465/1998 - Altera o art. 6º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/1996
2. Resolução CMN 2.595/1999 - Altera o art. 21 do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/1996
3. Resolução CMN 2.659/1999 - Altera o inciso XI do art. 7º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/1996
4. Resolução CMN 3.175/2004 - Altera o art. 9º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/1996
5. Resolução CMN 4.696/2018 - Altera os arts. 5º e 6º, acrescentando ainda os arts. 6º-A e B do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/1996
6. Resolução CMN 4.977/2021 - Revoga a RES.CMN 2.309/1996 a partir de 01/01/2022.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CMN 2.309/1996 REVOGADA pela Resolução CMN 4.977/2022". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 14/09/2003. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res2309. Acessado sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026.

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