CONTABILIDADE PÚBLICA

PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO - 2018

1.0.0.0.0.00.00 - ATIVO
Compreende os recursos controlados por uma entidade como consequência de eventos passados e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros a unidade.

1.2.0.0.0.00.00 - ATIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado e o intangível.

1.2.3.0.0.00.00 - IMOBILIZADO
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

• 1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS
  Compreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que tem existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por forca alheia sem alteração da substancia ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.
• 1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMÓVEIS
  Compreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.
• 1.2.3.8.0.00.00 - (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
  Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência, bem como a perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração e a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
• 1.2.3.9.0.00.00 - (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO
  Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável do imobilizado, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.

1.2.3.1.0.00.00 - BENS MOVEIS

• 1.2.3.1.1.00.00 - BENS MOVEIS- CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que tem existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por forca alheia sem alteração da substancia ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.
  Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 1.2.3.1.1.01.00 - MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc.
    • 1.2.3.1.1.01.01 - APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
      Registra os aparelhos utilizados para medição e orientação.
    • 1.2.3.1.1.01.02 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
      Registra os aparelhos e equipamentos utilizados para comunicação.
    • 1.2.3.1.1.01.03 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
      Registra os aparelhos, equipamentos e utensílios para uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar.
    • 1.2.3.1.1.01.04 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES
      Registra os aparelhos e equipamentos utilizados para modalidades de esportes e diversões.
    • 1.2.3.1.1.01.05 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
      Registra os equipamentos utilizados para proteção, segurança e socorro.
    • 1.2.3.1.1.01.06 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
      Registra as máquinas e equipamentos de natureza industrial.
    • 1.2.3.1.1.01.07 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
      Registra as máquinas e equipamentos energéticos.
    • 1.2.3.1.1.01.08 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
      Registra as máquinas e equipamentos empregados na indústria gráfica ou necessários para sua industrialização.
    • 1.2.3.1.1.01.09 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
      Registra as máquinas, ferramentas ou utensílios utilizados em oficinas.
    • 1.2.3.1.1.01.10 - EQUIPAMENTOS DE MONTARIA
      Registra os equipamentos utilizados em montarias, bem como os serviços correlacionados.
    • 1.2.3.1.1.01.11 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO
      Registra os equipamentos e materiais utilizados em atividades de caráter sigiloso ou reservado.
    • 1.2.3.1.1.01.12 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS
      Registra os equipamentos, peças e acessórios para automóveis que podem ser desincorporados, sem prejuízo dos mesmos, para aplicação em outros veículos.
    • 1.2.3.1.1.01.13 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS
      Registra os equipamentos, peças e acessórios marítimos.
    • 1.2.3.1.1.01.14 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS
      Registra os equipamentos, peças e acessórios aeronáuticos.
    • 1.2.3.1.1.01.15 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO AO VOO
      Registra os equipamentos, peças e acessórios de proteção de voo.
    • 1.2.3.1.1.01.16 - EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO
      Registra os equipamentos de mergulho e salvamento.
    • 1.2.3.1.1.01.17 - EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO
      Registra os equipamentos destinados ao exercício militar, serviço de bordo, guarnições, rondas ou vigilância utilizados pela unidade.
    • 1.2.3.1.1.01.18 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
      Registra os equipamentos utilizados em sistemas de proteção e vigilância aérea e ambiental.
    • 1.2.3.1.1.01.19 - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS AGROPECUÁRIOS
      Registra os valores relativos a máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios agropecuários.
    • 1.2.3.1.1.01.20 - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS RODOVIÁRIOS
      Registra os valores relativos a máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios rodoviários.
    • 1.2.3.1.1.01.21 - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
      Registra os equipamentos hidráulicos e elétricos.
    • 1.2.3.1.1.01.99 - OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
      Registra os valores referentes a máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas não classificados em contas anteriores.
  • 1.2.3.1.1.02.00 - BENS DE INFORMÁTICA
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros.
    • 1.2.3.1.1.02.01 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
      Registra os equipamentos de centro de processamento de dados/data center, como servidores e equipamentos de armazenamento e rede.
    • 1.2.3.1.1.02.02 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
      Registra os equipamentos relacionados com tecnologia da informação, como estações de trabalho, impressoras e periféricos.
    • 1.2.3.1.1.02.03 - SISTEMAS APLICATIVOS - SOFTWARES
      Registra o valor dos softwares adquiridos ou desenvolvidos pela empresa que seja inerente e essencial para o funcionamento do computador e que não sejam classificados juntos a esse.
  • 1.2.3.1.1.03.00 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação de mobiliário em geral e utensílios, entre outros.
    • 1.2.3.1.1.03.01 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
      Registra os objetos ou peças de uso caseiro ou necessários a vida familiar.
    • 1.2.3.1.1.03.02 - MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
      Registra as máquinas e utensílios de escritório.
    • 1.2.3.1.1.03.03 - MOBILIÁRIO EM GERAL
      Registra os valores relativos aos bens móveis, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contas anteriores.
    • 1.2.3.1.1.03.04 - UTENSÍLIOS EM GERAL
      Registra os valores relativos a utensílios, de caráter geral, em uso na unidade, não classificados em contas anteriores.
  • 1.2.3.1.1.04.00 - MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros.
    • 1.2.3.1.1.04.01 - BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS
      Registra os valores relativos a bandeiras, flâmulas e insígnias, geralmente utilizadas como distintivo da nação e de corporações, pequenas chamas, adornos, sinal distintivo, emblemas, estandartes e outros símbolos.
    • 1.2.3.1.1.04.02 - COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
      Registra os valores relativos aos objetos e materiais bibliográficos destinados a reunir, geralmente, para formação de bibliotecas de uso da unidade ou cumprir objetivos dessa.
    • 1.2.3.1.1.04.03 - DISCOTECAS E FILMOTECAS
      Registra os valores relativos a discos, CDs e coleções de fitas gravadas com músicas e fitas cinematográficas de caráter educativo, científico e informativo.
    • 1.2.3.1.1.04.04 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS
      Registra os valores relativos aos instrumentos musicais e artísticos.
    • 1.2.3.1.1.04.05 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
      Registra os valores de equipamentos de áudio, vídeo e foto.
    • 1.2.3.1.1.04.06 - OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO
      Registra os valores relativos a obras e objetos de arte e de peças para decoração ou exposição em geral em museus, galerias, halls, prédios públicos e outros, desde que se destinem a manutenção d
    • 1.2.3.1.1.04.99 - OUTROS MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
      Registra os valores referentes a materiais culturais, educacionais e de comunicação não classificados em contas anteriores.
  • 1.2.3.1.1.05.00 - VEÍCULOS
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação de meios de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros.
    • 1.2.3.1.1.05.01 - VEÍCULOS EM GERAL
      Registra os veículos de diversos tipos, não motorizados, para os quais não tenham sido criadas contas específicas.
    • 1.2.3.1.1.05.02 - VEÍCULOS FERROVIÁRIOS
      Registra os veículos destinados ao tráfego por via férrea e para usos diversos.
    • 1.2.3.1.1.05.03 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
      Registra os veículos de tração mecânica.
    • 1.2.3.1.1.05.04 - CARROS DE COMBATE
      Registra os carros de combate, tais como carro-tanque, auto-choque e assemelhados.
    • 1.2.3.1.1.05.05 - AERONAVES
      Registra os veículos destinados ao tráfego aéreo, geralmente de uso comercial, no transporte de passageiros e cargas ou para treinamento, defesa e ataque militar, bem como outras atividades.
    • 1.2.3.1.1.05.06 - EMBARCAÇÕES
      Registra as embarcações adquiridas ou construídas e destinadas a navegação por vias marítimas, fluviais e outras vias navegáveis.
  • 1.2.3.1.1.06.00 - PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
    Registra o valor da aquisição ou incorporação de peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros.
  • 1.2.3.1.1.07.00 - BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
    Compreende os valores de bens móveis em andamento.
    • 1.2.3.1.1.07.01 - BENS MÓVEIS EM ELABORACÃO
      Registra os valores relativos a todos os gastos ocorridos com bens móveis em fase de elaboração e acabamento.
    • 1.2.3.1.1.07.02 - IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO
      Registra os valores relativos a todos os gastos com importações em andamento de equipamentos, máquinas, aparelhos e outros bens móveis.
    • 1.2.3.1.1.07.04 - ALMOXARIFADO DE MATERIAIS A SEREM APLICADOS EM BENS EM ANDAMENTO
      Registra todos os materiais e bens da empresa destinados a aplicação na elaboração de bens móveis em andamento.
  • 1.2.3.1.1.08.00 - BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
    Compreende os valores de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado.
    • 1.2.3.1.1.08.01 - ESTOQUE INTERNO
      Registra os valores dos bens móveis adquiridos e estocados em almoxarifado, destinados a atender as necessidades dos órgãos adquirentes.
    • 1.2.3.1.1.08.03 - BENS MÓVEIS A REPARAR
      Registra os valores dos bens móveis que necessitam de reparos ou reformas, estocados em almoxarifado.
    • 1.2.3.1.1.08.05 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
      Registra os valores dos bens móveis inservíveis em almoxarifado, que dependem de parecer da comissão e homologação da autoridade competente para serem descarregados.
  • 1.2.3.1.1.09.00 - ARMAMENTOS
    Registra os valores de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra.
  • 1.2.3.1.1.10.00 - SEMOVENTES
    Registra os valores relativos aos animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral.
  • 1.2.3.1.1.99.00 - DEMAIS BENS MÓVEIS
    Compreende o valor da aquisição ou incorporação dos demais bens móveis não classificados em grupos específicos.
    • 1.2.3.1.1.99.01 - BENS MÓVEIS A ALIENAR - Representa os registros dos valores relativos aos bens móveis que, por algum motivo, foram destinados a alienação, mediante venda, permuta ou doação.
    • 1.2.3.1.1.99.02 - BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS
      Registra os valores de bens móveis de propriedade da unidade cedente, entregues a outra unidade ou terceiros por meio de convênio, comodato ou outras formas de empréstimo, distribuição ou transferência.
    • 1.2.3.1.1.99.08 - BENS MÓVEIS A CLASSIFICAR
      Registra os bens móveis pendentes de classificação e de identificação.
    • 1.2.3.1.1.99.99 - OUTROS BENS MÓVEIS
      Registra o valor da aquisição ou incorporação dos outros bens móveis não podem classificados nas contas anteriores.

1.2.3.2.0.00.00 - BENS IMÓVEIS

• 1.2.3.2.1.00.00 - BENS IMOVEIS- CONSOLIDAÇÃO
  Compreende/Registra o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.
  Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 1.2.3.2.1.01.00 - BENS DE USO ESPECIAL
    Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
    • 1.2.3.2.1.01.01 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS
      Registra os valores relativos aos imóveis residenciais dos estados ou municípios, como apartamentos; casas; residenciais; conjuntos. Os imóveis funcionais, os próprios residenciais e as vilas militares devem ser registrados nessa conta.
    • 1.2.3.2.1.01.02 - IMÓVEIS COMERCIAIS
      Registra os valores relativos aos imóveis comerciais dos estados ou municípios, como conjuntos; salas; e lojas.
    • 1.2.3.2.1.01.03 - EDIFÍCIOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados ou municípios nas seguintes categorias: edifícios, prédios; conventos.
    • 1.2.3.2.1.01.04 - TERRENOS/GLEBAS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: terrenos e glebas.
    • 1.2.3.2.1.01.05 - ARMAZÉNS/GALPÕES
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: armazéns e galpões.
    • 1.2.3.2.1.01.06 - AQUARTELAMENTOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis da união, estados e municípios nas seguintes categorias: bases; quartéis; fortes.
    • 1.2.3.2.1.01.07 - AEROPORTOS/ESTAÇÕES/AERÓDROMOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: aeródromo; aeroporto; estação.
    • 1.2.3.2.1.01.08 - IMÓVEIS DE USO EDUCACIONAL
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: escolas; faculdades; universidades; bibliotecas.
    • 1.2.3.2.1.01.09 - REPRESAS/AÇUDES
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: açudes; represas.
    • 1.2.3.2.1.01.10 - FAZENDAS, PARQUES E RESERVAS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios nas seguintes categorias: fazendas; parques; reservas.
    • 1.2.3.2.1.01.11 - IMÓVEIS DE USO RECREATIVO
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem nas seguintes categorias: clubes; estádios; teatros.
    • 1.2.3.2.1.01.12 - FARÓIS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: faróis (faroletes). Os instrumentos de auxílio a navegação aérea também devem ser registrados nesta conta.
    • 1.2.3.2.1.01.13 - MUSEUS/PALÁCIOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: museus; palácios.
    • 1.2.3.2.1.01.14 - LABORATÓRIOS/OBSERVATÓRIOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem nas seguintes categorias: laboratórios; observatórios.
    • 1.2.3.2.1.01.15 - HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: hospitais e unidades de saúde.
    • 1.2.3.2.1.01.16 - HOTÉIS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: hotéis.
    • 1.2.3.2.1.01.17 - PRESÍDIOS/DELEGACIAS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: presídios; delegacias.
    • 1.2.3.2.1.01.18 - PORTOS/ESTALEIROS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: estaleiros; portos.
    • 1.2.3.2.1.01.19 - COMPLEXOS/FÁBRICAS/USINAS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: fábricas; usinas; complexos.
    • 1.2.3.2.1.01.20 - CEMITÉRIOS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: cemitérios.
    • 1.2.3.2.1.01.21 - ESTACIONAMENTOS E GARAGENS
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: estacionamentos. Também devem ser registrados nesta conta as garagens.
    • 1.2.3.2.1.01.22 - POSTOS DE FISCALIZAÇÃO
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios: postos policiais. Também devem ser registrados nessa conta os demais postos de fiscalização.
    • 1.2.3.2.1.01.98 - OUTROS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL
      Registra os valores relativos aos seguintes imóveis dos estados e municípios que não se enquadrem em nenhuma outra categoria.
  • 1.2.3.2.1.04.00 - BENS DOMINICAIS
    Compreende os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
    • 1.2.3.2.1.04.01 - EDIFÍCIOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem nas seguintes categorias: edifícios; prédios; conventos.
    • 1.2.3.2.1.04.02 - APARTAMENTOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: apartamentos.
    • 1.2.3.2.1.04.03 - ARMAZÉNS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: armazéns.
    • 1.2.3.2.1.04.04 - CASAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: casas.
    • 1.2.3.2.1.04.05 - CEMITÉRIOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: cemitérios.
    • 1.2.3.2.1.04.06 - EDIFÍCIOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: edifícios.
    • 1.2.3.2.1.04.07 - GARAGENS E ESTACIONAMENTOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: garagens e estacionamentos.
    • 1.2.3.2.1.04.08 - FAZENDAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: fazendas.
    • 1.2.3.2.1.04.09 - GALPÕES
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: galpões.
    • 1.2.3.2.1.04.10 - GLEBAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: glebas.
    • 1.2.3.2.1.04.11 - LOJAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: lojas.
    • 1.2.3.2.1.04.12 - SALAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: salas.
    • 1.2.3.2.1.04.13 - TERRENOS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: terrenos.
    • 1.2.3.2.1.04.14 - LOTES
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: lotes.
    • 1.2.3.2.1.04.15 - LOTES INDUSTRIAIS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: lotes industriais.
    • 1.2.3.2.1.04.16 - GLEBAS URBANAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: glebas urbanas.
    • 1.2.3.2.1.04.17 - GLEBAS URBANIZADAS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: glebas urbanizadas.
    • 1.2.3.2.1.04.18 - GLEBAS RURAIS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que se enquadrem na seguinte categoria: glebas rurais.
    • 1.2.3.2.1.04.99 - OUTROS BENS DOMINICAIS
      Registra os valores patrimoniais relativos aos imóveis dominicais união, estados e municípios que não se enquadrem em outras categorias.
  • 1.2.3.2.1.05.00 - BENS DE USO COMUM DO POVO
    Compreende os bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público.
    • 1.2.3.2.1.05.01 - RUAS
      Registra os valores de ruas que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.02 - PRAÇAS
      Registra os valores de praças que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.03 - ESTRADAS
      Registra os valores de estradas que foram construídas utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.04 - PONTES
      Registra os valores de pontes que foram construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.05 - VIADUTOS
      Registra os valores de viadutos que foram construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.06 - SISTEMAS DE ESGOTO E/OU DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
      Registra os valores de sistemas de esgoto e/ou de abastecimento de água que foram construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.07 - SISTEMAS DE ABASTECIMETNO DE ENERGIA
      Registra os valores de sistemas de abastecimento de energia que foram construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.08 - REDES DE TELECOMUNICAÇÕES
      Registra os valores de redes de telecomunicações que foram construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
    • 1.2.3.2.1.05.09 - BENS DO PATRIMONIO CULTURAL - Bens com significancia histórica, cultural ou ambiental tais como monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, área de conservação e reservas naturais e obras de arte, quando passíveis de mensuração e avaliação.
    • 1.2.3.2.1.05.99 - OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO
      Registra os valores bens de uso comum, não classificados anteriormente neste plano de contas, que foram adquiridos, produzidos ou construídos utilizando-se recursos públicos e que estejam sob controle ou administração da unidade.
  • 1.2.3.2.1.06.00 - BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
    Compreende os valores de bens imóveis em andamento.
    • 1.2.3.2.1.06.01 - OBRAS EM ANDAMENTO
      Registra os valores pertinentes a obras, desde sua construção até o término da mesma.
    • 1.2.3.2.1.06.05 - ESTUDOS E PROJETOS
      Registra os valores relativos a estudos e projetos, englobando limpeza do terreno, serviços topográficos, sondagens de reconhecimento, terraplenagem, drenagens, instalações provisórias como galpões, instalações elétricas e hidráulicas, utilizadas durante as obras.
  • 1.2.3.2.1.07.00 - INSTALAÇÕES
    Registra equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários.
  • 1.2.3.2.1.08.00 - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
    Registra construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.
  • 1.2.3.2.1.99.00 - DEMAIS BENS IMÓVEIS
    Compreende os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas.
    • 1.2.3.2.1.99.01 - BENS IMÓVEIS LOCADOS PARA TERCEIROS
      Registra os bens imóveis locados para terceiros.
    • 1.2.3.2.1.99.02 - IMÓVEIS EM PODER DE TERCEIROS
      Registra os imóveis concedidos a terceiros a título de empréstimo gratuito com prazo de devolução convencionado.
    • 1.2.3.2.1.99.03 - MATERIAIS TEMPORARIAMENTE SEPARADOS DE IMÓVEIS
      Registra os materiais provisoriamente separados de um imóvel, para nele se reempregarem.
    • 1.2.3.2.1.99.05 - BENS IMÓVEIS A CLASSIFICAR
      Registra os bens imóveis, cuja classificação esteja pendente por algum motivo, geralmente por falta de identificação ou pendência de legalização ou registro.
    • 1.2.3.2.1.99.06 - BENS IMÓVEIS A ALIENAR
      Registra os valores relativos aos bens imóveis separados para alienação, quando considerados desnecessários, inservíveis ou por decisão administrativa da unidade.
    • 1.2.3.2.1.99.99 - OUTROS BENS IMÓVEIS
      Registra os valores relativos a outros bens imóveis, para os quais não tenham sido criadas contas próprias ou específicas neste plano de contas.

1.2.3.8.0.00.00 - (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

• 1.2.3.8.1.00.00 - (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência, bem como a perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração e a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
  Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 1.2.3.8.1.01.00 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens móveis, devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.
    • 1.2.3.8.1.01.01 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
      Registra a depreciação acumulada de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc.
    • 1.2.3.8.1.01.02 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE INFORMÁTICA
      Registra a depreciação acumulada de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros.
    • 1.2.3.8.1.01.03 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
      Registra a depreciação acumulada de mobiliário em geral e utensílios, entre outros.
    • 1.2.3.8.1.01.04 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
      Registra a depreciação acumulada de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros.
    • 1.2.3.8.1.01.05 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS
      Registra a depreciação acumulada de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros.
    • 1.2.3.8.1.01.06 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
      Registra a depreciação acumulada de peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros.
    • 1.2.3.8.1.01.07 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a depreciação acumulada de bens móveis em andamento.
    • 1.2.3.8.1.01.08 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
      Registra a depreciação acumulada de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado.
    • 1.2.3.8.1.01.09 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE ARMAMENTOS
      Registra a depreciação acumulada de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra.
    • 1.2.3.8.1.01.10 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE SEMOVENTES
      Registra a depreciação acumulada de animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral.
    • 1.2.3.8.1.01.99 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MÓVEIS
      Registra a depreciação acumulada de demais bens móveis não classificados em grupos específicos.
  • 1.2.3.8.1.02.00 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA – BENS IMÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens imóveis, devido a desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.
    • 1.2.3.8.1.02.01 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO ESPECIAL
      Registra a depreciação acumulada de bens como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
    • 1.2.3.8.1.02.02 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DOMINICAIS
      Registra a depreciação acumulada de bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
    • 1.2.3.8.1.02.03 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE USO COMUM DO POVO
      Registra a depreciação acumulada de bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público.
    • 1.2.3.8.1.02.04 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra a depreciação acumulada de valores de bens imóveis em andamento.
    • 1.2.3.8.1.02.05 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INSTALAÇÕES
      Registra a depreciação acumulada de equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários.
    • 1.2.3.8.1.02.06 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
      Registra a depreciação acumulada de construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.
    • 1.2.3.8.1.02.99 - (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS IMÓVEIS
      Registra a depreciação acumulada de os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas.
  • 1.2.3.8.1.03.00 - (-) EXAUSTÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens móveis, devido à perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração.
  • 1.2.3.8.1.04.00 - (-) EXAUSTÃO ACUMULADA – BENS IMÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens imóveis, devido à perda do valor, decorrente de sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração.
  • 1.2.3.8.1.05.00 - (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA – BENS MÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens móveis, devido à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
  • 1.2.3.8.1.06.00 - (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA – BENS IMÓVEIS
    Registra a diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado, bens Imóveis, devido à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

1.2.3.9.0.00.00 - (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO

• 1.2.3.9.1.00.00 - (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - CONSOLIDAÇÃO
  Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável do imobilizado, quando esse for inferior ao valor líquido contábil.
  Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
  • 1.2.3.9.1.01.00 - (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - BENS MOVEIS
    Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável de bens moveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
    • 1.2.3.9.1.01.01 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de máquinas, ferramentas, aparelhos, equipamentos, acessórios etc.
    • 1.2.3.9.1.01.02 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE INFORMÁTICA
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de equipamentos de processamento de dados e sistemas aplicativos, entre outros.
    • 1.2.3.9.1.01.03 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de mobiliário em geral e utensílios, entre outros.
    • 1.2.3.9.1.01.04 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de materiais bibliográficos, discotecas, filmotecas, de comunicação, entre outros.
    • 1.2.3.9.1.01.05 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE VEÍCULOS
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de transportes aéreos, aquáticos e terrestres, entre outros.
    • 1.2.3.9.1.01.06 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE PEÇAS E CONJUNTOS DE REPOSIÇÃO
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de peças e conjuntos de reposição destinados a substituição em máquinas e equipamentos, aeronaves e embarcações, bens de segurança e socorro, entre outros.
    • 1.2.3.9.1.01.07 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de bens móveis em andamento.
    • 1.2.3.9.1.01.08 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS EM ALMOXARIFADO
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de bens permanentes a serem estocados em almoxarifado.
    • 1.2.3.9.1.01.09 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE ARMAMENTOS
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de armas que constituem objetos de defesa ou preparativos de guerra.
    • 1.2.3.9.1.01.10 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE SEMOVENTES
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de animais destinados a produção, reprodução, engorda e aos serviços utilitários em geral.
    • 1.2.3.9.1.01.99 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS MÓVEIS
      Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de demais bens móveis não classificados em grupos específicos.
    • 1.2.3.9.1.02.00 - (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO - BENS IMÓVEIS
      Compreende os valores de ajuste ao valor recuperável de bens imóveis, quando esse for inferior ao valor liquido contábil.
      • 1.2.3.9.1.02.01 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO ESPECIAL
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de bens como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas.
      • 1.2.3.9.1.02.02 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DOMINICAIS
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda, não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes as pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
      • 1.2.3.9.1.02.03 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS DE USO COMUM DO POVO
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de bens de uso comum do povo construídos ou adquiridos por pessoas jurídicas de direito público.
      • 1.2.3.9.1.02.04 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de valores de bens imóveis em andamento.
      • 1.2.3.9.1.02.05 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE INSTALAÇÕES
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de equipamentos, materiais e custo de implantação de instalações que, não obstante integradas aos edifícios, devem ser segregadas das obras civis, como, por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra incêndio, de comunicações, de climatização, para combustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha, dentre outros. E também aplicável a construção de trechos ferroviários.
      • 1.2.3.9.1.02.06 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de construções em terrenos arrendados de terceiros e instalações e outras benfeitorias em prédios alugados. São considerados somente os gastos com construção e instalação que se incorporam ao imóvel e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação.
      • 1.2.3.9.1.02.99 - (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS BENS IMÓVEIS
        Registra os valores de ajuste ao valor recuperável de os demais bens imóveis não classificados anteriormente nesse plano de contas.