Deliberação CVM 564/2008 - CVM - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ajuste a Valor Presente.
Deliberação CVM 563/2008 - CVM - PDF - DOU 31/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Contratos de Seguro.
Deliberação CVM 561/2008 - CVM - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova a Orientação OCPC-01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Entidades de Incorporação Imobiliária.
Deliberação CVM 557/2008 - CVM - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração do Valor Adicionado.
Deliberação CVM 556/2008 - CVM - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
Deliberação CVM 550/2008 - CVM - PDF - DOU 20/10/2008 - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais - ITR.
Deliberação CVM 549/2008 - CVM - PDF - DOU 11/09/2008 - Dispõe sobre a rotatividade dos auditores independentes na prestação de serviços de auditoria independente de demonstrações contábeis para um mesmo cliente, no âmbito do mercado de valores mobiliários.
DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR
Deliberação CVM 559/2008 - PDF - DOU 20/11/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas para manifestar a opinião da CVM quanto ao reconhecimento de situações em que não se justifica a sua atuação para exigir o cumprimento de determinados requisitos no âmbito de operações de reestruturação societária, nos casos em que especifica.
Deliberação CVM 558/2008 - PDF - DOU17/11/2008 - Dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as normas atinentes ao impedimento e à suspeição dos membros do Colegiado, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Deliberação CVM 548/2008 - PDF - DOU 05/09/2008 - Altera a Deliberação CVM 447/2002, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.
Deliberação CVM 546/2008 - PDF - DOU 07/08/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para conceder autorização para negociação privada de ativos detidos por fundos de investimento, nos moldes do art. 110, I, e em exceção às disposições dos arts. 12 e 64, VI, da Instrução CVM 409/2004.
Deliberação CVM 543/2008 - PDF - DOU 31/07/2008 - Altera a Deliberação CVM 447/2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários.
Deliberação CVM 542/2008 - PDF - DOU 15/07/2008 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos e orientadores no âmbito da atividade fiscalizadora da Comissão de Valores Mobiliários.
Deliberação CVM 538/2008 - PDF - DOU 06/03/2008 - Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores. Revoga as Deliberações CVM 457/2002; 470/2004; 490/2005; 504/2006; 514/2006; 523/2007 - Altera a Deliberação CVM 486/2005. Retificada no DOU de 23/07/2009.
Deliberação CVM 536/2008 - PDF - DOU 04/03/2008 - Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos tributários de titularidade da CVM de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
Deliberação CVM 535/2008 - PDF - DOU 28/02/2008 - Delega competência à SRE para dispensar certos requisitos de FIDC-NP.
Deliberação CVM 533/2008 - PDF - DOU 31/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para dispensar a apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira, nos casos em que especifica.
Deliberação CVM 532/2008 - PDF - DOU 31/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais para conceder autorização para transferência de ativos entre investidores não residentes, no âmbito da Resolução CMN 2.689/2000.
Deliberação CVM 529/2008 - PDF - DOU 15/01/2008 - Delega competência à Superintendência de Relações com Mercado e Intermediários para suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição, previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976, e a atuação de Agente Autônomo de Investimento, em desacordo com a legislação aplicável.
DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2008
Deliberação CVM 566/2008 - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. REVOGADA pela Deliberação CVM 604/2009.
Deliberação CVM 562/2008 - PDF - DOU 22/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações. REVOGADA pela Deliberação CVM 650/2010.
Deliberação CVM 560/2008 - PDF - DOU 12/12/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das Divulgações sobre Partes Relacionadas. Revoga a Deliberação 26/86. REVOGADA pela Deliberação CVM 642/2010.
Deliberação CVM 555/2008 - PDF - DOU 17/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Subvenções e Assistências Governamentais. REVOGADA pela Deliberação CVM 646/2010.
Deliberação CVM 554/2008 - PDF - DOU 14/11/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil. REVOGADA pela Deliberação CVM 645/2010.
Deliberação CVM 547/2008 - PDF - DOU 15/08/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC. REVOGADA pela Deliberação CVM 641/2010.
Deliberação CVM 541/2008 - PDF - DOU 16/05/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, até a pessoa natural, de acionistas de companhias abertas, nos casos em que especifica. Revoga a Deliberação 525/07. REVOGADA pela Instrução CVM 480/2009.
Deliberação CVM 539/2008 - CVM - PDF - DOU 17/03/2008 - Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Revoga a Deliberação 29/86, a partir de dezembro de 2008. REVOGADA pela Deliberação CVM 675/2011.
Deliberação CVM 534/2008 - PDF - DOU 01/02/2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Revoga a Deliberação 28/86, a partir de dezembro de 2008. REVOGADA pela Deliberação CVM 640/2010.
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "DELIBERAÇÃO CVM - 529 a 566 - ANO 2008".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=dcvm-2008. Acessado terça-feira, 2 de setembro de 2025.