OFÍCIOS-CIRCULARES DA CVM EM 2016

• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SIN/SRE
  • Ofício-Circular CVM/SIN/SRE 02/2016 - Esclarecimentos acerca do envio de informações relativas a distribuição de cotas de fundos de investimento fechados, conforme Instrução CVM 476/2009 e Instrução CVM 555/2014.
  • Ofício-Circular CVM/SIN/SRE 01/2016 - Esclarecimentos sobre interação de dispositivos das Instrução CVM 476/2009 e Instrução CVM 555/2014 no que concerne classificação dos investidores e participação destes em distribuições públicas com esforços restritos.
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SIN
  • Ofício-Circular CVM/SIN 09/2016 - Esclarecimentos acerca do envio de informações periódicas de Fundos de Investimento em Participação (FIPs), conforme Art. 46 da Instrução CVM 578/16.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 08/2016 - Apresenta o padrão XML a ser utilizado por representantes de Investidores Não Residentes para envio de informações periódicas semestrais.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 7/2016 - Esclarecimentos acerca do envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimento Imobiliário.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 06/2016 - Dispõe sobre extensão excepcional de prazo regulamentar para entrega de informações periódicas por administradores de fundos de investimento.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/2016 - Dispõe sobre a autorização para investimentos em fundos de índices internacionais por fundos de investimentos em índices de mercado.
  • Ofício-Circular CVM/SIN 02/2016 - Ofício-circular com orientação sobre procedimentos operacionais aplicáveis aos investidores não residentes não requalificados, nos termos da Resolução CMN 4.373/2014 e Instrução CVM 560/2015.
  • Oficio Circular CVM SIN 01/2016 - Prorrogação de Prazo para Envio dos Documentos Mensais dos Fundos de Investimento – Posição de Janeiro de 2016
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SRE
  • Ofício-Circular CVM/SRE 02/2016 - Orientações sobre o item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM 400/2003.
  • Ofício-Circular CVM/SRE 01/16 - Novos procedimentos no encaminhamento de documentos à SRE
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SEP
  • Ofício-Circular CVM/SEP 04/16 - Atualização do Sistema Empresas.NET - Versão 10.0
  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/16 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/16 - Atualização do Sistema Empresas.NET - Versão 9.0.0.1
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SNC
  • Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/16 - Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Contábeis para o exercício social encerrado em 31/12/2015.
  • Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 02/16 - Esclarecimentos relacionados ao Exame de Qualificação Técnica previsto no artigo 30 da Instrução CVM 308/99, tendo em vista a aprovação da NBC-PA 13 (R2).
  • Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/16 - Esclarecimentos relacionados à atuação do auditor no âmbito do mercado de valores mobiliários.
• OFÍCIOS CIRCULARES CVM/SMI/SIN
  • Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 05/16 - Comunica aos diretores responsáveis pela Instrução CVM 301/99 acerca de comunicados publicados pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento de Ter...
  • Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 04/2016 - Comunica aos diretores responsáveis pela Instrução CVM 301/1999 acerca de comunicados publicados pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento de Terrorismo.
  • Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/16 - Comunica aos diretores responsáveis pela Instrução CVM 301/1999 acerca de comunicados publicados pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo
  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/16 - Comunicações relativas aos arts. 7º e 7º-A da Instrução CVM 301/1999.
  • Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 01/16 - Comunicados publicados pelo GAFI/FATF.