LEI 10.406/2002 - PARTE 2 - LIVRO I - TÍTULO VIII - TÍTULOS DE CRÉDITO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - LEI 10.406/2002

PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

TÍTULO VIII - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO (art.887 ao art. 926) (Revisado em 23-02-2024)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art.887 ao art. 903)
CAPÍTULO II - DO TÍTULO AO PORTADOR (art.904 ao art. 909)
CAPÍTULO III - DO TÍTULO À ORDEM (art.910 ao art. 920)
CAPÍTULO IV - DO TÍTULO NOMINATIVO (art.921 ao art. 926)

NOTAS DO COSIFE:

Sobre os Títulos de Crédito negociáveis no Brasil (com a pertinente legislação), veja o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

Ainda no MTVM podem ser obtidas informações complementares sobre os seguintes temas:

Títulos Públicos e Privados
Securitização de Créditos
Instrumentos Financeiros Derivativos
Avaliação de Ativos (Valores Mobiliários) - Marcação a Mercado = Mark to Market
Tipos de Mercados de Títulos e Valores Mobiliários
- Mercado à Vista = Mercado de Ações e de Mercado Spot (de Ouro)
- Mercado a Termo
- Mercado de Balcão
- Mercado de Índices
- Mercado de Opções
- Mercado de Ouro - Ativo Financeiro (Spot e Futuro)
- Mercado Futuro
- Mercado de Moedas
- Mercado de Commodities = Mercadorias ou Produtos Exportáveis

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEI 10.406/2002 - PARTE 2 - LIVRO I - TÍTULO VIII - TÍTULOS DE CRÉDITO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 02/11/2003. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=codcivil2livro1tit8. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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