COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF (Revisado em
05-08-2022)
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ORDEM DECRESCENTE
- Resolução
CMN 5.001/2022 - 24/03/2022 - Dispõe
sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições
financeiras que específica. SECRE
- Resolução
CMN 4.995/2022 - 24/03/2022 - Revisa e
consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das
operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite
global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem
observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.975/2021 - 16/12/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.966/2021 - 25/11/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.964/2021 - 25/11/2021 - Altera a Resolução CMN 4.589/2017, para esclarecer aspectos associados ao cálculo do limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Patrimônio de Referência, instituir limite para o custo das operações de crédito com garantia em transferências da União e criar sublimite para a contratação de operações de crédito por empresas estatais estaduais. SECRE
- Resolução CMN 4.957/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente. SECRE
- Resolução CMN 4.958/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP). SECRE
- Resolução CMN 4.956/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. SECRE
- Resolução CMN 4.950/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
- Resolução CMN 4.924/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.911/2021 - 27/05/2021 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.895/2021 - 26/02/2021 - Atualiza e consolida as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras e consolida as regras sobre desclassificação e reclassificação. SECRE
- Resolução CMN 4.877/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
- Resolução CMN 4.865/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para
funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. SECRE
- Resolução CMN 4.864/2020 - 23/10/2020 - Estabelece regulamentação específica sobre
desclassificação e reclassificação de operação de crédito rural a ser observada pelas instituições financeiras integrantes do
Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). SECRE
- Resolução CMN 4.858/2020 - 23/10/2020 - Dispõe sobre o
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). SECRE
- Resolução CMN 4.795/2020 - 02/04/2020 - Autoriza o Banco Central do Brasil a
conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).
- Resolução CMN 4.748/2019 - 29/8/2019 - Dispõe sobre os
critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 4.693/2018 - 29/10/2018 - Dispõe sobre
condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964.
- Resolução CMN 4.677/2018 - 31/07/2018 - Estabelece
limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
- Resolução CMN 4.676/2018 - 31/07/2018 - Dispõe sobre os integrantes do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os
critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
- Resolução CMN 4.664/2018 - 07/06/2018 - Dispõe sobre
metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, com exceção das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
- Resolução CMN 4.656/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a
sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de
operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os
requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.
- Resolução CMN 4.636/2018 - 22/02/2018 - Estabelece
critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 4.616/2017 - Dispõe sobre o
limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento.
- Resolução CMN 4.598/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a
emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
- Resolução CMN 4.593/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre o registro e o
depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a
prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.
- Resolução CMN 4.553/2017 - 30/01/2017 - Estabelece a
segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de
aplicação proporcional da regulação prudencial. Veja o
COSIF 1.36
- Resolução CMN 4.527/2016 - 29/09/2016 - Altera o Regulamento anexo à
Resolução CMN 3.339/2006, que disciplina as
operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. Veja o
MNI 2-14.
- Resolução CMN 4.516/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre
critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial. Veja o
COSIF 1.29 e MNI 1-8 -
Contabilidade das Entidades em Regime Especial
- Resolução CMN 4.502/2016 - 30/06/2016 - Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de
planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Veja o a href="publica.asp?arquivo=nb-29-p">COSIF 1.29 e MNI 1-8 -
Contabilidade das Entidades em Regime Especial
- Resolução CMN 4.443/2015 - 29/10/2015 - Altera a
Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a
apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal -
MNI 02-02-03
- Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das
cooperativas de crédito. Veja
Contabilidade das Cooperativas de Crédito e
COSIF 1.30.
- Resolução CMN 4.424/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de
benefícios a empregados.
COSIF 1.17 - Receitas e Despesas e
NBC-TG-33.
- Resolução CMN 4.284/2013 - 05/11/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição. Veja em
Contabilidade das Cooperativas de Crédito -
MNI 06-06-05
- Resolução CMN 4.281/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da
Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. -
MNI 02-02-03
- Resolução CMN 4.280/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução CMN 4.195/2013.
- Resolução CMN 4.278/2013 - 31/10/2013 - Altera e revoga disposições da Resolução CMN 4.192/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). -
MNI 02-02-03
- Resolução CMN 4.193/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. -
MNI 02-02-03
- Resolução CMN 4.192/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). -
MNI 02-02-03
- Resolução CMN 4.144/2012 - 27/09/2012 - Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
- Resolução CMN 4.007/2011 - 25/08/2011 - Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros. Lei 6.404/1976 - NBC-TG- - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis - Escrituração - COSIF.
- Resolução CMN 3.989/2011 - 30/06/2011 - Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 3.973/2011 - 26/05/2011 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis. NBC-TG
- Resolução CMN 3.883/2010 - 22/07/2010 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Resolução CMN 3.786/2009 - 24/09/2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
- Resolução CMN 3.620/2008 - 30/09/2008 - Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 3.619/2008 - 30/09/2008 - Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
- Resolução CMN 3.605/2008 - 29/08/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 3.604/2008 - 29/08/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
- Resolução CMN 3.566/2008 - 29/05/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
- Resolução CMN 3.565/2008 - 29/05/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 3.488/2007 - 29/08/2007 - Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.
- Resolução CMN 3.426/2006 - 21/12/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
- Resolução CMN 3.339/2006 - Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
- Resolução CMN 3.334/2005 - 22/12/2005 - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função.
- Resolução CMN 3.307/2005 - 31/08/2005 - Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.
- Resolução CMN 3.181/2004 - 29/03/2004 - Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.
- Resolução CMN 3.059/2002 - 20/12/2002 - Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN 2.939/2002 - 26/03/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.
- Resolução CMN 2.424/1997 - Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.
- Resolução CMN 2.283/1996 - 05/06/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
- Resolução CMN 2.122/1994 - 30/11/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
- Resolução CMN 2.099/1994 - 17/08/1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
- Resolução CMN 1.721/1990 - 27/06/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018/1990.