início > contabilidade Ano XXV - 28 de novembro de 2023


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RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF em vigor

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF (Revisado em 05-08-2022)

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ORDEM DECRESCENTE

  1. Resolução CMN 5.001/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica. SECRE
  2. Resolução CMN 4.995/2022 - 24/03/2022 - Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  3. Resolução CMN 4.975/2021 - 16/12/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  4. Resolução CMN 4.966/2021 - 25/11/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  5. Resolução CMN 4.964/2021 - 25/11/2021 - Altera a Resolução CMN 4.589/2017, para esclarecer aspectos associados ao cálculo do limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do Patrimônio de Referência, instituir limite para o custo das operações de crédito com garantia em transferências da União e criar sublimite para a contratação de operações de crédito por empresas estatais estaduais. SECRE
  6. Resolução CMN 4.957/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente. SECRE
  7. Resolução CMN 4.958/2021 - 21/10/2021  - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP). SECRE
  8. Resolução CMN 4.956/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. SECRE
  9. Resolução CMN 4.950/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
  10. Resolução CMN 4.924/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  11. Resolução CMN 4.911/2021 - 27/05/2021 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  12. Resolução CMN 4.895/2021 - 26/02/2021 - Atualiza e consolida as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras e consolida as regras sobre desclassificação e reclassificação. SECRE
  13. Resolução CMN 4.877/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  14. Resolução CMN 4.865/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. SECRE
  15. Resolução CMN 4.864/2020 - 23/10/2020 - Estabelece regulamentação específica sobre desclassificação e reclassificação de operação de crédito rural a ser observada pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). SECRE
  16. Resolução CMN 4.858/2020 - 23/10/2020 - Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). SECRE
  17. Resolução CMN 4.795/2020 - 02/04/2020 - Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG).
  18. Resolução CMN 4.748/2019 - 29/8/2019 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  19. Resolução CMN 4.693/2018 - 29/10/2018 - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964.
  20. Resolução CMN 4.677/2018 - 31/07/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
  21. Resolução CMN 4.676/2018 - 31/07/2018 - Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  22. Resolução CMN 4.664/2018 - 07/06/2018 - Dispõe sobre metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, com exceção das operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
  23. Resolução CMN 4.656/2018 - 26/04/2018 - Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.
  24. Resolução CMN 4.636/2018 - 22/02/2018 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  25. Resolução CMN 4.616/2017 - Dispõe sobre o limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento.
  26. Resolução CMN 4.598/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
  27. Resolução CMN 4.593/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.
  28. Resolução CMN 4.553/2017 - 30/01/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. Veja o COSIF 1.36
  29. Resolução CMN 4.527/2016 - 29/09/2016 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.339/2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. Veja o MNI 2-14.
  30. Resolução CMN 4.516/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial. Veja o COSIF 1.29 e MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  31. Resolução CMN 4.502/2016 - 30/06/2016 - Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Veja o a href="publica.asp?arquivo=nb-29-p">COSIF 1.29 e MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
  32. Resolução CMN 4.443/2015 - 29/10/2015 - Altera a Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal - MNI 02-02-03
  33. Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito. Veja Contabilidade das Cooperativas de Crédito e COSIF 1.30.
  34. Resolução CMN 4.424/2015 - 25/06/2015 - Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados. COSIF 1.17 - Receitas e Despesas e NBC-TG-33.
  35. Resolução CMN 4.284/2013 - 05/11/2013 - Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição. Veja em Contabilidade das Cooperativas de Crédito - MNI 06-06-05
  36. Resolução CMN 4.281/2013 - 31/10/2013 - Altera dispositivos da Resolução CMN 4.193/2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. - MNI 02-02-03
  37. Resolução CMN 4.280/2013 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução CMN 4.195/2013.
  38. Resolução CMN 4.278/2013 - 31/10/2013 - Altera e revoga disposições da Resolução CMN 4.192/2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). - MNI 02-02-03
  39. Resolução CMN 4.193/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. - MNI 02-02-03
  40. Resolução CMN 4.192/2013 - 01/03/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). - MNI 02-02-03
  41. Resolução CMN 4.144/2012 - 27/09/2012 - Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
  42. Resolução CMN 4.007/2011 - 25/08/2011 - Dispõe sobre registro contábil e evidenciação de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros. Lei 6.404/1976 - NBC-TG- - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis - Escrituração - COSIF.
  43. Resolução CMN 3.989/2011 - 30/06/2011 - Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  44. Resolução CMN 3.973/2011 - 26/05/2011 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis. NBC-TG
  45. Resolução CMN 3.883/2010 - 22/07/2010 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
  46. Resolução CMN 3.786/2009 - 24/09/2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
  47. Resolução CMN 3.620/2008 - 30/09/2008 - Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  48. Resolução CMN 3.619/2008 - 30/09/2008 - Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
  49. Resolução CMN 3.605/2008 - 29/08/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  50. Resolução CMN 3.604/2008 - 29/08/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
  51. Resolução CMN 3.566/2008 - 29/05/2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
  52. Resolução CMN 3.565/2008 - 29/05/2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  53. Resolução CMN 3.488/2007 - 29/08/2007 - Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.
  54. Resolução CMN 3.426/2006 - 21/12/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
  55. Resolução CMN 3.339/2006 - Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
  56. Resolução CMN 3.334/2005 - 22/12/2005 - Estabelece normas a serem observadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como altera e revoga disposições regulamentares e normas editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303/2001, ou sem função.
  57. Resolução CMN 3.307/2005 - 31/08/2005 - Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.
  58. Resolução CMN 3.181/2004 - 29/03/2004 - Estabelece procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento.
  59. Resolução CMN 3.059/2002 - 20/12/2002 - Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  60. Resolução CMN 2.939/2002 - 26/03/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.
  61. Resolução CMN 2.424/1997 - Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.
  62. Resolução CMN 2.283/1996 - 05/06/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
  63. Resolução CMN 2.122/1994 - 30/11/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
  64. Resolução CMN 2.099/1994 - 17/08/1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
  65. Resolução CMN 1.721/1990 - 27/06/1990 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 8.018/1990.