RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF em vigor

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

RESOLUÇÕES CMN SOBRE O COSIF (Revisado em 13-03-2024)

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ORDEM DECRESCENTE

1. Resolução CMN 5.119/2024 - 01/02/2024 - Altera a Resolução CMN 4.410/2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução CMN 4.676/2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN 5.006/2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio – LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR). DINOR
2. Resolução CMN 5.061/2023 - 16/02/2023 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço. SECRE
3. Resolução CMN 5.049/2022 - 25/11/2022 - Altera: Resolução CMN 4.282/2013, Resolução CMN 4.553/2017, Resolução CMN 4.606/2017, Resolução CMN 4.677/2018, Resolução CMN 4.955/2021, Resolução CMN 4.958/2021. SECRE
4. Resolução CMN 5.006/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). SECRE
5. Resolução CMN 5.001/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica. SECRE
6. Resolução CMN 4.995/2022 - 24/03/2022 - Revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
7. Resolução CMN 4.975/2021 - 16/12/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
8. Resolução CMN 4.966/2021 - 25/11/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
9. Resolução CMN 4.958/2021 - 21/10/2021  - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP). SECRE
10. Resolução CMN 4.957/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente. SECRE
11. Resolução CMN 4.956/2021 - 21/10/2021 - Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. SECRE
12. Resolução CMN 4.950/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração dos documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. SECRE
13. Resolução CMN 4.924/2021 - 24/06/2021 - Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
14. Resolução CMN 4.911/2021 - 27/05/2021 - Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
15. Resolução CMN 4.895/2021 - 26/02/2021 - Atualiza e consolida as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras e consolida as regras sobre desclassificação e reclassificação. SECRE
16. Resolução CMN 4.877/2020 - 23/12/2020 - Dispõe sobre os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
17. Resolução CMN 4.865/2020 - 26/10/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. SECRE
18. Resolução CMN 4.858/2020 - 23/10/2020 - Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). SECRE
19. Resolução CMN 4.677/2018 - 31/07/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
20. Resolução CMN 4.676/2018 - 31/07/2018 - Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
21. Resolução CMN 4.593/2017 - 28/08/2017 - Dispõe sobre o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros.
22. Resolução CMN 4.553/2017 - 30/01/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. Veja o COSIF 1.36
23. Resolução CMN 4.527/2016 - 29/09/2016 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.339/2006, que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. Veja o MNI 2-14.
24. Resolução CMN 4.516/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial. Veja o COSIF 1.29 e MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
25. Resolução CMN 4.502/2016 - 30/06/2016 - Estabelece requisitos mínimos a serem observados na elaboração e na execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Veja o MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Especial
26. Resolução CMN 3.339/2006 - Altera e consolida as normas que disciplinam as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa.
27. Resolução CMN 2.939/2002 - 26/03/2002 - Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap.
28. Resolução CMN 2.424/1997 - Aprova o Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.
29. Resolução CMN 2.099/1994 - 17/08/1994 - Aprova Regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.