CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - SIGILO BANCÁRIO

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

CONCURSO BB - BANCO DO BRASIL - 2021 - ESCRITURÁRIO

PARTE 3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE COMERCIAL

PARTE 3.2. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

PARTE 3.2.18. SIGILO BANCÁRIO (Revisada em 06-10-2024)

1. SIGILO BANCÁRIO
   1. Lei Complementar 105/2001 e suas alterações
2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - OPINIÃO PESSOAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE - ex Auditor do Banco Central do Brasil

1. SIGILO BANCÁRIO

1. Definição de SIGILO BANCÁRIO
2. Lei Complementar 105/2001 e suas alterações
3. Decretos Regulamentadores e suas alterações

AULA 61 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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SIGILO BANCÁRIO - LEI COMPLEMENTAR 105/2001
 O Sigilo Bancário está diretamente subordinado ao SIGILO FISCAL
CTN - Código Tributário Nacional - alterado pela Lei Complementar 104/2001.

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - OPINIÃO PESSOAL

OUTROS TIPOS DE SIGILOS LEGAIS

1. SIGILO FISCAL - CTN - Código Tributário Nacional - Alterado pela Lei Complementar 104/2001
2. SIGILO DE DADOS - Constituição Federal de 1988
3. SIGILO CONTÁBIL - Código Civil de 2002 - Direito da Empresa - Escrituração
4. SIGILO DE JUSTIÇA -
5. SIGILO TELEFÔNICO - Constituição Federal de 1988
6. SIGILO BANCÁRIO COMO EXTENSÃO SIGILO FISCAL - Lei Complementar 105/2001

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Considerações Preliminares

1. Normas do CFC Versus Pronunciamentos do CPC
2. Alerta aos Contadores, Auditores e Peritos Contábeis
3. A Atuação dos Peritos contábeis Segundo o Código de Processo Civil

LEGISLAÇÃO

1. Código Civil Brasileiro de 2002
2. Código de Processo Civil de 2015 - Perito e Perícia
3. Código de Defesa do Consumidor
4. Legislação sobre a Proteção de Dados
5. Legislação dos Crimes Cometidos pela Internet
6. Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
7. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Lei 6.404/1976 -Escrituração
8. RA - Regulamento Aduaneiro

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

1. NBC - Mensuração pelo Valor Presente
2. NBC - Mensuração pelo Valor Justo - Mais Valia
3. NBC - Provisões para Desvalorização e Provisões para Contingências Ativas e Passivas
4. NBC - Mensuração pelo Valor Justo
5. ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
6. Matemática Financeira - Cartilhas CETIP

NORMAS REGULAMENTARES DO BACEN

1. Considerações sobre os depósitos remunerados dos bancos comerciais no Banco Central do Brasil
   1. CDI ou CD - Certificados de Depósitos Interfinanceiros
   2. Mercado Cambial - OVER DÓLAR - Operações Compromissadas
   3. Mercado de Ouros - OVER GOLD - Operações Compromissadas
   4. Negociação de Cheques BB
   5. Operações Compromissadas
2. Contabilização das Despesas com Juros Pagos Pelas Instituições Financeiras
   1. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
3. Contabilização de Receitas pelas Instituições do Sistema Financeiro
4. COSIF - Esquemas de Contabilização
5. RMCCI - Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
6. Operações das Instituições Financeiras Não Residentes

TAXAS DE JUROS SOBRE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA

1. Impactos na Contabilidade Nacional e no Balanço de Pagamentos
2. Reservas Monetárias  (Divisas) Versos Dívida Externa
3. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
4. Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais por Sonegadores de Tributos
5. Caixa Dois Transformando-se em Capital Estrangeiro
6. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores para Evitar Arresto pela Justiça
7. Fiscalização da Receita Federal do Brasil - RFB - Preços de Transferência
   1. Subfaturamento das Exportações
   2. Superfaturamento das Importações
   3. Subfaturamento da Importações
   4. Fraudes em Operações de Drawback
8. Comércio Exterior - Importações e Exportações - RA - Regulamento Aduaneiro

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - SIGILO BANCÁRIO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/08/2021. CURSOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=bb-2021-3218. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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