Ano XXV - 15 de julho de 2024

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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - SETOR PÚBLICO - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO


CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

CONCURSO BB - BANCO DO BRASIL - 2021 - ESCRITURÁRIO

PARTE 3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE COMERCIAL

PARTE 3.2. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

PARTE 3.2.4. SETOR PÚBLICO - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO (Revisada em 09-03-2024)

  1. SETOR PÚBLICO - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
    1. Orçamento Público
    2. Títulos do Tesouro Nacional
    3. Dívida Pública
  2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE - ex Auditor do Banco Central do Brasil

1. SETOR PÚBLICO - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO

  1. Orçamento Público
  2. Títulos do Tesouro Nacional
  3. Dívida Pública

AULA 16 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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Orçamento Público, Definições Gerais - Funções do Estado
ESTIMA RECEITAS (tributárias) e FIXA LIMITES DE GASTOS (públicos)
Constituição Federal de 1998 - Tributação e Orçamento
Lei Orçamentária Anual (LOA) com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .
A LDO estabelece a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA.
Função Alocativa - O Estado como Produtor de Bens (mesmo com privatização, terceirização ou concessão)
Função Distributiva - O Estado como Distribuidor de Riqueza (uso do dinheiro público em prol da coletividade)
Função Estabilizadora - Controlador - Ajustes Fiscais para Crescimento Estável = Estabilidade Econômica

AULA 17 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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Natureza Jurídica do Orçamento Público
LOA - PPA - LDO
Leis Autorizativas Versus Leis Impositivas

AULA 18 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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Princípios do Orçamento Público
Legalidade, Unidade, Universalidade, Periodicidade, Exclusividade, Especificação, Não Vinculação, Equilíbrio, Publicidade, Clareza,

AULA 19 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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PLANO PLURIANUAL (PPA)
A Mãe das Leis Orçamentárias

DURAÇÃO DO PPA = 4 anos.
Começa no 2º ano do mandato do Chefe do Poder Executivo e
Termina no final do 1º ano de mandato de seu sucessor
CONCEITO DE PPA = Instrumento de Planejamento Governamental de Médio Prazo
(artigo 165 da Constituição Federal de 1988.

AULA 20 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Estabelece as Metas Prioritárias do Ano Seguinte
É a Ponte entre o PPA e a LOA
FINALIDADE DA LDO -

AULA 21 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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Lei do Orçamento Anual (LOA)
LOA é o Orçamento de fato
FUNÇÃO DA LOA = Estimar Receitas e Fixar Despesas (Gastos Públicos)
DURAÇÃO DA LOA = Um ano
Orçamento subdividido em 3 partes:
Parte Fiscal (governo),
Parte da Seguridade Social e
Parte do Investimento Público (em empresas públicas)

AULA 22 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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TRIBUTOS = Imposto + Taxa + Contribuição de Melhoria
CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL e
Legislação Assessória

AULA 23 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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DÍVIDA PÚBLICA = DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Acontece quando a Arrecadação Tributária é menor que a RECEITA ESTIMADA
A DÍVIDA é assumida mediante a obtenção de empréstimos ou com o lançamento de Títulos Públicos
Esse dinheiro captado será utilizado para o pagamento dos chamados de GASTOS PÚBLICOS
Muitos destes NÃO SÃO efetivas despesas. São INVESTIMENTOS PÚBLICOS em infraestrutura, por exemplo. Muitas dessas obras não podem ser paralisadas. Se isto ocorrer os valores já empreendidos podem ser totalmente perdidos, mediante danos ao patrimônio Público, mediante o abandono das obras.

AULA 24 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 
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TÍTULOS PÚBLICOS - TÍTULOS DO TESOURO NACIONAL - TESOURO DIRETO
TESOURO NACIONAL = FAZENDA PÚBLICA = ERÁRIO = COFRE PÚBLICO
TESOURO DIRETO = tem por finalidade os Títulos Públicos (emitidos pelo Tesouro Nacional)
ao alcance dos pequenos investidores, ou seja, as pessoas físicas podem investir em títulos públicos
por meio de instituições do sistema financeiro que representam o Tesouro Nacional

AULA 25 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS
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    TESOURO SELIC = LFT - LETRA FINANCEIRA DO TESOURO
A LFT tem rendimento pós-fixado com base na Taxa SELIC fixada pelo COPOM

AULA 26 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 
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TÍTULOS PÚBLICOS - Tesouro Prefixado (LTN e NTN-F)
LTN - LETRA DO TESOURO NACIONAL (SEM cupom - juros só no vencimento do título)
NTN-F - NOTA DO TESOURO NACIONAL - SÉRIE "F" (COM cupom de juros semestrais)
AS TAXAS DE JUROS SÃO PREFIXADAS.

AULA 27 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 
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TÍTULOS PÚBLICOS - Tesouro IPCA (NTN-B e NTN-B Principal)
NTN - NOTA DO TESOURO NACIONAL - Série "B" - (COM CUPOM de juros semestrais)
NTN - NOTA DO TESOURO NACIONAL - Série "B" Principal (SEM CUPOM)

AULA 28 - CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 
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TÍTULOS PÚBLICOS - TESOURO DIRETO - Aula Extra
EXEMPLOS DE INVESTIMENTOS POSSÍVEIS

2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - OPINIÃO PESSOAL

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Considerações Preliminares

  1. Normas do CFC Versus Pronunciamentos do CPC
  2. Alerta aos Contadores, Auditores e Peritos Contábeis
  3. A Atuação dos Peritos contábeis Segundo o Código de Processo Civil
  1. NBC - Mensuração pelo Valor Presente
  2. NBC - Mensuração pelo Valor Justo - Mais Valia
  3. NBC - Provisões para Desvalorização e Provisões para Contingências Ativas e Passivas
  4. NBC - Mensuração pelo Valor Justo
  5. Considerações sobre os depósitos remunerados dos bancos comerciais no Banco Central do Brasil
  6. Contabilização das Despesas com Juros Pagos Pelas Instituições Financeiras
  7. COSIF Esquemas de Contabilização
  8. Impactos na Contabilidade Nacional e no Balanço de Pagamentos
  9. Reservas Monetárias  (Divisas) Versos Dívida Externa
  10. Fraudes Cambiais e Evasão de Divisas
  11. Formação de Caixa Dois em Paraísos Fiscais por Sonegadores de Tributos
  12. Caixa Dois Transformando-se em Capital Estrangeiro
  13. Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores para Evitar Arresto pela Justiça
  14. Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro e Blindagem Fiscal e Patrimonial
  15. Subfaturamento das Exportações
  16. Superfaturamento das Importações
  17. Subfaturamento da Importações
  18. Fraudes em Operações de Drawback
  19. Comércio Exterior - Importações e Exportações
  20. RA - Regulamento Aduaneiro
  21. Fiscalização da Receita Federal do Brasil - RFB
  22. Normas do Banco Central do Brasil
  23. Câmbio Turismo
  24. Operações das Instituições Financeiras Não Residentes
  25. Código Civil Brasileiro de 2002
  26. Código de Defesa do Consumidor
  27. Ouvidoria
  28. ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
  29. Legislação Trabalhista
  30. Legislação sobre a Proteção de Dados
  31. Legislação dos Crimes Cometidos pela Internet
  32. Contabilidade Integrada
  33. Matemática Financeira - Cartilhas CETIP
  34. CDI ou CD - Certificados de Depósitos Interfinanceiros
  35. Mercado Cambial - OVER DÓLAR - Operações Compromissadas
  36. Mercado de Ouros - OVER GOLD - Operações Compromissadas
  37. Negociação de Cheques BB
  38. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários






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