ASPECTOS CONSTITUTIVOS

CONTABILIDADE DE TURISMO, HOTELARIA E DE LAZER

ASPECTOS CONSTITUTIVOS (Revisado em 22-02-2024)

1. Contabilidade Societária
   1. Código Civil Brasileiro - Direito da Empresa
      • Tipos de Sociedades, Contratos Sociais e Estatutos
      • Empresário - Empresa Individual, Firma Individual
   2. Registro dos Contratos e Estatutos
      • DNRC - Juntas Comerciais
      • Registro Civil das Pessoas Jurídicas
2. Contabilidade das Sociedades por Ações
3. Órgãos Fiscalizadores, Reguladores e de Apoio
   1. Ministério do Turismo
      • Conselho Nacional de Turismo
      • Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
        • Departamento de Estudos e Pesquisas
        • Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
        • Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
        • Departamento de Relações Internacionais do Turismo
        • Departamento de Promoção de Marketing Nacional
      • Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
        • Departamento de Infraestrutura
        • Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo
        • Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo
        • Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo
   2. Embratur - BrazilTour - Lei 8.181/1991
   3. SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
   4. ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens
   5. ABBTUR - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo
   6. Revista Turismo - Projeto de lei 290/2001 - Regulamentação da profissão de Turismólogo