início > legislação Ano XX - 19 de agosto de 2019



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SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: A TIPI constante deste COSIFE tem apenas efeitos didáticos para orientação de pesquisa e estudo (tem caráter apenas informativo), não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL - CAPÍTULO 1 a 5 (Revisado em 24/02/2018)

Notas.

1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados

  • Capítulo 1 - Animais vivos
  • Capítulo 2 - Carnes e miudezas, comestíveis
  • Capítulo 3 - Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
  • Capítulo 4 - Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
  • Capítulo 5 - Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

(...)

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