início > contabilidade Ano XX - 26 de maio de 2019



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RIR/99 - LUCRO DISTRIBUÍDO E LUCRO CAPITALIZADO

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Subtítulo III - Lucro Real

Capítulo IX - LUCRO DISTRIBUÍDO E LUCRO CAPITALIZADO

  • Seção I - Participações (artigo 462 a 469)
    • Subseção I - Participações Dedutíveis (artigo 462)
    • Subseção II - Participações não Dedutíveis (artigo 463)
  • Seção II - Lucros Distribuídos Disfarçadamente (artigo 464 a 466)
    • Pessoas Ligadas e Valor de Mercado (artigo 465)
    • Distribuição a Sócio ou Acionista Controlador por Intermédio de Terceiros (artigo 466)
    • Subseção I - Cômputo na Determinação do Lucro Real (artigo 467 a 468)
    • Subseção II - Lançamento de Ofício (artigo 469)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

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