início > contabilidade Ano XX - 17 de julho de 2019



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CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
(do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)

Capítulo VIII - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 446 ao art. 461)

  • Seção I - Vedação a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 446)
  • Seção II - Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1995 (do art. 447 ao art. 455)
    • Subseção I - Disposições Gerais (art. 447)
    • Subseção II - Realização do Lucro Inflacionário (do art. 448 ao art.455)
      • Pessoa Jurídica não Tributada pelo Lucro Real (art. 451)
      • Incorporação, Fusão, Cisão e Encerramento de Atividades (art. 452)
      • Incorporação, Fusão ou Cisão de Empresa Incluída no Programa Nacional de Desestatização (art. 453)
      • Tributação do Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1992 (art. 454)
      • Saldo do Lucro Inflacionário nos meses de novembro e dezembro de 1997 (art. 455)
  • Seção III - Disposições Transitórias (do art. 456 ao art. 4461)
    • Subseção I - Correção Monetária Complementar IPC/BTNF (art. 456 e art. 457)
    • Subseção II - Correção dos Valores Registrados no Livro de Apuração do Lucro Real (art. 458)
    • Subseção III - Disposições Diversas (art. 459)
    • Subseção IV - Correção Especial do Ativo Permanente (art. 460 e art. 461)
      • Incorporação, Fusão ou Cisão (art. 461)

NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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