CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/1999
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título IV - DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO (do art. 218 ao art. 540)
Subtítulo III - Lucro Real (do art. 244 ao art. 515)

Capítulo VIII - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 446 ao art. 461)

Seção I - Vedação a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 446)
Seção II - Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1995 (do art. 447 ao art. 455)
- Subseção I - Disposições Gerais (art. 447)
- Subseção II - Realização do Lucro Inflacionário (do art. 448 ao art.455)
  - Pessoa Jurídica não Tributada pelo Lucro Real (art. 451)
  - Incorporação, Fusão, Cisão e Encerramento de Atividades (art. 452)
  - Incorporação, Fusão ou Cisão de Empresa Incluída no Programa Nacional de Desestatização (art. 453)
  - Tributação do Lucro Inflacionário Acumulado até 31 de dezembro de 1992 (art. 454)
  - Saldo do Lucro Inflacionário nos meses de novembro e dezembro de 1997 (art. 455)
Seção III - Disposições Transitórias (do art. 456 ao art. 4461)
- Subseção I - Correção Monetária Complementar IPC/BTNF (art. 456 e art. 457)
- Subseção II - Correção dos Valores Registrados no Livro de Apuração do Lucro Real (art. 458)
- Subseção III - Disposições Diversas (art. 459)
- Subseção IV - Correção Especial do Ativo Permanente (art. 460 e art. 461)
  - Incorporação, Fusão ou Cisão (art. 461)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO VIII - LUCRO REAL (do art. 257 ao art. 586)
- CAPÍTULO I - DA DETERMINAÇÃO
- CAPÍTULO II - DA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE
- CAPÍTULO III - DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL
- CAPÍTULO IV - DA VERIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
- CAPÍTULO V - DO LUCRO OPERACIONAL
- CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE ATIVIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS
- CAPÍTULO VII - DAS DEMAIS RECEITAS E DESPESAS
- CAPÍTULO VIII - DO LUCRO DISTRIBUÍDO E DO LUCRO CAPITALIZADO
- CAPÍTULO IX - DOS INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
- CAPÍTULO X - DOS INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
- CAPÍTULO XI - DOS INCENTIVOS à ATIVIDADE DESPORTIVA
- CAPÍTULO XII - DOS INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS
- CAPÍTULO XIII - DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CAPÍTULO XIV - DA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
TÍTULO XI - DISPOSIÇÕES COMUNS AO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO (do art. 614 ao art. 622)
- CAPÍTULO I - Dos Resultados Não Realizados Nas Operações Intercompanhias
- CAPÍTULO II - Da Avaliação a Valor Justo: Incorporação, Fusão ou Cisão
- CAPÍTULO III - Das Perdas Estimadas no Valor de Ativos
- CAPÍTULO IV - Da Moeda Funcional Diferente da Nacional
- CAPÍTULO V - Disposições Transitórias

(...)

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