início > legislação Ano XXI - 18 de outubro de 2019



QR - Mobile Link
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - Responsáveis

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II
- TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)

Subtítulo II - Responsáveis (do art. 207 ao art. 211)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO II - DOS RESPONSÁVEIS (do art. 194 ao art. 201)
  • CAPÍTULO I - DA RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES
  • CAPÍTULO II - DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.