Contribuintes - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS - Isenções

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)
Subtítulo I - Contribuintes (do art. 146 ao art. 206)
Capítulo III - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS (do art. 167 ao art. 184)

Seção IV - Isenções (do art. 174 ao art. 184)

• Subseção I - Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos (art. 174)
• Subseção II - Entidades de Previdência Privada (art. 175)
• Subseção III - Empresas Estrangeiras de Transportes (art. 176)
• Subseção IV - Associações de Poupança e Empréstimo (art. 177)
• Subseção V - Sociedades de Investimento Com Participação de Capital Estrangeiro (art. 178 e art. 179)
• Subseção VI - Isenções Específicas (art. 180)
• Subseção VII - Reconhecimento da Isenção (art. 181)