início > legislação Ano XX - 17 de setembro de 2019



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Contribuintes - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II
- TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)
Subtítulo I - Contribuintes (do art. 146 ao art. 206)

Capítulo III - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS (do art. 167 ao art. 184)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES (do art. 158 ao art. 195)
  • CAPÍTULO I - DAS PESSOAS JURÍDICAS
  • CAPÍTULO II - DAS EMPRESAS INDIVIDUAIS
  • CAPÍTULO III - DAS IMUNIDADES, DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS
  • Seção I - Disposições Gerais (art. 167)
  • Seção II - Imunidades (do art. 168 ao art. 171)
    • Templos de Qualquer Culto (art. 168)
    • Partidos Políticos e Entidades Sindicais dos Trabalhadores (art. 168)
    • Instituições de Educação e de Assistência Social (do art. 170 ao art. 171)
  • Seção III - Suspensão da Imunidade (do art. 172 ao art. 173)
  • Seção IV - Isenções (do art. 174 ao art. 184)
    • Subseção I - Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos (art. 174)
    • Subseção II - Entidades de Previdência Privada (art. 175)
    • Subseção III - Empresas Estrangeiras de Transportes (art. 176)
    • Subseção IV - Associações de Poupança e Empréstimo (art. 177)
    • Subseção V - Sociedades de Investimento Com Participação de Capital Estrangeiro (art. 178 e art. 179)
    • Subseção VI - Isenções Específicas (art. 180)
    • Subseção VII - Reconhecimento da Isenção (art. 181)
  • Seção V - Sociedades Cooperativas (art. 182)
    • Não Incidência (art. 182)
    • Incidência (art. 183)
    • Cooperativas de Consumo (art. 184)

(...)

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