início > legislação Ano XX - 20 de maio de 2019



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Contribuintes - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II
- TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)
Subtítulo I - Contribuintes (do art. 146 ao art. 206)

Capítulo III - IMUNIDADES, ISENÇÕES E NÃO INCIDÊNCIAS (do art. 167 ao art. 184)

  • Seção I - Disposições Gerais (art. 167)
  • Seção II - Imunidades (do art. 168 ao art. 171)
    • Templos de Qualquer Culto (art. 168)
    • Partidos Políticos e Entidades Sindicais dos Trabalhadores (art. 168)
    • Instituições de Educação e de Assistência Social (do art. 170 ao art. 171)
  • Seção III - Suspensão da Imunidade (do art. 172 ao art. 173)
  • Seção IV - Isenções (do art. 174 ao art. 184)
    • Subseção I - Sociedades Beneficentes, Fundações, Associações e Sindicatos (art. 174)
    • Subseção II - Entidades de Previdência Privada (art. 175)
    • Subseção III - Empresas Estrangeiras de Transportes (art. 176)
    • Subseção IV - Associações de Poupança e Empréstimo (art. 177)
    • Subseção V - Sociedades de Investimento Com Participação de Capital Estrangeiro (art. 178 e art. 179)
    • Subseção VI - Isenções Específicas (art. 180)
    • Subseção VII - Reconhecimento da Isenção (art. 181)
  • Seção V - Sociedades Cooperativas (art. 182)
    • Não Incidência (art. 182)
    • Incidência (art. 183)
    • Cooperativas de Consumo (art. 184)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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