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DEDUÇÕES - DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (do art. 2º ao art. 145)
Título V - DEDUÇÕES (do art. 73 ao art. 82)

Capítulo II - DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (art. 74 ao art. 79)

Seção I - Contribuição Previdenciária (art. 74)
Seção II - Despesas Escrituradas no Livro Caixa (art. 75 e art. 76)
Seção III - Dependentes (art. 77)
Seção IV - Pensão Alimentícia (art. 78)
Seção V - Proventos e Pensões de Maiores de 65 Anos (art. 79)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO V - DAS DEDUÇÕES (do art. 66 ao art. 75)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 66)
CAPÍTULO II - DA DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (do art. 67 ao art. 72)
CAPÍTULO III - DA DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (do art. 73 ao art. 75)

Veja a Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "DEDUÇÕES - DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 30/06/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l1t5c2. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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