início > contabilidade Ano XX - 24 de junho de 2019



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RIR/99 - DEDUÇÕES

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I -
TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (do art. 2º ao art. 145)
Título V - DEDUÇÕES (do art. 73 ao art. 82)

  • Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 73)
  • Capítulo II - DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (art. 74 ao art. 79)
    • Seção I - Contribuição Previdenciária (art. 74)
    • Seção II - Despesas Escrituradas no Livro Caixa (art. 75 e art. 76)
    • Seção III - Dependentes (art. 77)
    • Seção IV - Pensão Alimentícia (art. 78)
    • Seção V - Proventos e Pensões de Maiores de 65 Anos (art. 79)
  • Capítulo III - DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (do art. 80 ao art. 82)
    • Seção I - Despesas Médicas (art. 80)
    • Seção II - Despesas com Educação (art. 81)
    • Seção III - Contribuições aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI (art. 82)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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