RIR/99 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - Responsáveis

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS(do art. 2º ao art. 145)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 2º ao art. 27)

Subtítulo II - Responsáveis (do art. 23 ao art. 27)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 1º ao art. 25)

A Instrução Normativa SRF 1.500/2014 - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

(...)

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