início > contabilidade Ano XX - 19 de abril de 2019



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RIR/99 - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)

Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 2º ao art. 27)

  • Subtítulo I - Contribuintes (do art. 2º ao art. 22)
    • Capítulo I - PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL (art. 2º)
    • Capítulo II - PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO EXTERIOR (art. 3º)
    • Capítulo III - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (do art. 4º ao art. 22)
      • Seção I - Rendimentos de Menores e Outros Incapazes (art. 4º)
        • Alimentos e Pensões de Outros Incapazes (art. 5º)
      • Seção II -Rendimentos na Constância da Sociedade Conjugal (art. 6º)
        • Declaração em Separado (art. 7º)
        • Declaração em Conjunto (art. 8º)
      • Seção III - Dissolução da Sociedade Conjugal (art. 9º)
      • Seção IV - União Estável (art. 10)
      • Seção V - Espólio (art. 11)
        • Declaração de Rendimentos (art. 12 e art. 13)
        • Cálculo do Imposto (art. 14)
      • Seção VI - Bens em Condomínio (art. 15)
      • Seção VII - Transferência de Residência para o Exterior (art. 16 e art. 17)
        • Saída do País em Caráter Definitivo (art. 16)
        • Ausentes no Exterior a Serviço do País (art. 17)
      • Seção VIII - Transferência de Residência para o Brasil (art. 18 a art. 21)
        • Portadores de Visto Permanente (art. 18)
        • Portadores de Visto Temporário (art. 19)
        • Transferência e Retorno no Mesmo Ano calendário (art. 20)
        • Obrigações Acessórias (art. 21)
      • Seção IX - Servidores de Representações Estrangeiras e de Organismos Internacionais (art. 22)
  • Subtítulo II - Responsáveis (do art. 23 ao art. 27)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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