GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS - Custo de Aquisição

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (do art 2º ao art. 145)
Título X - TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (do art 117 ao art. 145)
Capítulo I - GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (do art 117 ao art. 142)

Seção IV - Custo de Aquisição (do art. 125 ao art. 137)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO X - DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (do art. 128 ao art. 157)

CAPÍTULO I - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (do art. 128 ao art. 153)
CAPÍTULO II - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E RESGATES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA (Art. 154)
CAPÍTULO III - DA DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA (Art. 155)
CAPÍTULO IV - DA INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DOS BENS REPATRIADOS (Art. 156)
CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NOS MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL (Art. 157)

Veja a Instrução Normativa RFB 1.585/2010 - que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Subseção I - Bens ou Direitos Adquiridos até 31 de dezembro de 1991 (do art. 125 ao art. 127)
Subseção II - Bens ou Direitos Adquiridos no Período de 1º de janeiro de 1992 até 31 de dezembro de 1995 (do art. 128 ao art. 130)
Subseção III - Bens Adquiridos após 31 de dezembro de 1995 (do art. 131 ao art. 135)
- Participações Societárias Adquiridas em Decorrência de Integralização de Capital com Bens ou Direitos (art. 132)
- Recebimento de Devolução de Capital Social em Bens ou Direitos (art. 133)
- Bens Adquiridos por Meio de Arrendamento Mercantil (art. 134)
- Custo de Participações Societárias Adquiridas com Incorporação de Lucros e Reservas (art. 135)
Subseção IV - Custo na Alienação de Imóvel Rural (art. 136)
Subseção V - Programa Nacional de Desestatização (art. 137)

(...)

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