início > legislação Ano XX - 20 de junho de 2019



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RIR/99 - GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art 2º ao art. 145)
Título X - TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (do art 117 ao art. 145)

Capítulo I - GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (do art 117 ao art. 142)

  • Seção I - Incidência (art 117 e art. 119)
    • Herança, Legado ou Doação em Adiantamento da Legítima e Dissolução da Sociedade Conjugal (art. 119)
  • Seção II - Não Incidência e Isenção (do art. 120 ao art. 122)
  • Seção III - Valor de Alienação (art. 123 e art. 124)
    • Arbitramento do Valor ou Preço (art. 124)
  • Seção IV - Custo de Aquisição (do art. 125 ao art. 137)
    • Subseção I - Bens ou Direitos Adquiridos até 31 de dezembro de 1991 (do art. 125 ao art. 127)
    • Subseção II - Bens ou Direitos Adquiridos no Período de 1º de janeiro de 1992 até 31 de dezembro de 1995 (do art. 128 ao art. 130)
    • Subseção III - Bens Adquiridos após 31 de dezembro de 1995 (do art. 131 ao art. 135)
      • Participações Societárias Adquiridas em Decorrência de Integralização de Capital com Bens ou Direitos (art. 132)
      • Recebimento de Devolução de Capital Social em Bens ou Direitos (art. 133)
      • Bens Adquiridos por Meio de Arrendamento Mercantil (art. 134)
      • Custo de Participações Societárias Adquiridas com Incorporação de Lucros e Reservas (art. 135)
    • Subseção IV - Custo na Alienação de Imóvel Rural (art. 136)
    • Subseção V - Programa Nacional de Desestatização (art. 137)
  • Seção V - Apuração do Ganho de Capital (do art. 138 ao art. 141)
  • Seção VI - Cálculo do Imposto e Prazo de Recolhimento (art. 142)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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