RESOLUÇÃO CMN 1.655/1989

RESOLUÇÃO CMN 1.655/1989 (Revisado em 28-02-2024)

NOTA DO COSIFE: Esta foi REVOGADA a partir de 02/05/2022 pela Resolução CMN 5.0008/2022 que passou a dispor sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Veja também o texto sobre CORRETORAS DE VALORES

REFERÊNCIAS:

• LEI 4.595/1964 ART. 9º
• LEI 4.728/1965 ART. 2º ITEM VI; ART. 8º; ART. 9º
• LEI 6.385/1976 ART. 18 ITEM 1
• REVOGA: RESOLUÇÃO CMN 922/1984
• ALTERA: RESOLUÇÃO CMN 1.339/1987 - Revogado ITEM XX
• ALTERA: CIRCULAR BCB 76/1967 - Revogados os itens: III; V; VI; VII; VIII; IX

ALTERAÇÕES:

1. Resolução CMN 1.724/1990 - Alteração no RA = Regulamento Anexo - Nova redação art. 16
2. Resolução CMN 2.099/1994 - Alteração no RA - Revogação art. 6º
3. Resolução CMN 2.951/2002 - Alteração no RA - Revogação art. 12, inciso IV
4. Resolução CMN 3.485/2007 - Alteração no RA - Nova redação: art. 3º, art. 7º, art. 8º Revogação art. 4º
5. Resolução CMN 4.750/2019 - Alteração no RA - Nova redação: art. 2º, inciso XIX. Inclusão: art. 2º, inciso XX e §§ 1º, 2º, 3º e 4º
6. Resolução CMN 4.720/2019 - Alteração, a partir de 01/01/2020, no RA - Revogação do art. 15.