início | legislação

COMÉRCIO EXTERIOR - DRAWBACK - Modalidade Isenção

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Revisada em 23-02-2024)

PORTARIA SECEX 23/2011 - Dispõe sobre operações de comércio exterior

CAPÍTULO III - DRAWBACK (Artigos 67 a 182-A)

Seção III - Modalidade Isenção (Artigos 117 a 137)

Subseção I - Considerações Gerais (Artigos 117 a 130)
Subseção II - Drawback Intermediário (Artigos 131 a 135)
Subseção III - Drawback para Embarcação (Artigos 136 a 137)

(...)

Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "COMÉRCIO EXTERIOR - DRAWBACK - Modalidade Isenção". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 04/09/2013. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=port-secex-23-2011-c3s3. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

QR CODE - MOBILE LINK

Esta obra está licenciada pelas regras da Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Cosif-e