NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-CT - COMUNICADOS TÉCNICOS

NBC-CTA - COMUNICADOS TÉCNICOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

NBC-CTA-23 - EMISSÃO DE CARTA-CONFORTO EM PROCESSO DE OFERTA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

ANEXO IV - MODELO DE CARTA DE REPRESENTAÇÃO DO AUDITOR SUCESSOR PARA O AUDITOR ANTECESSOR PARA A EMISSÃO DE CARTA-CONFORTO

Cenário considerado:

• Prospecto de oferta com a precificação ocorrida em 28 de junho de 20X6.
• Demonstrações contábeis incluídas no prospecto:
  • (i) anuais auditadas referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 20X5 e de 20X4;
  • (ii) intermediárias referentes aos períodos de três meses findos em 31 de março de 20X6 e de 20X5.
• Auditor atual do Emissor auditou as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 20X5 e revisou as informações contábeis intermediárias referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 20X6. [Considerar o exemplo no 3º parágrafo abaixo, caso o auditor atual não tenha concluído a auditoria das demonstrações contábeis do Emissor do ano subsequente, mas elaborou relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias.]
• Auditor antecessor auditou as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 20X4 e para o exercício findo nessa data. [Adaptar o texto da carta caso o auditor antecessor tenha emitido um relatório de revisão sobre as demonstrações contábeis intermediárias referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 20X5.]

[papel timbrado do auditor sucessor]

[local], 28 de junho de 20X6

À
[Auditor Antecessor]

Prezados Senhores:

A [nome do Emissor] solicitou a inclusão de seu relatório de auditoria referente às demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] da [nome do Emissor] em 31 de dezembro de 20X4 e para o exercício findo nessa data [Adaptar o texto com a seguinte redação, caso o auditor antecessor tenha emitido relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 20X5: “e de seu relatório de revisão referente às informações contábeis [individuais e consolidadas] intermediárias da [nome do Emissor] em 31 de março de 20X5 e para o período de três meses findo em 31 de março de 20X5”], em conexão com o Prospecto Preliminar da Oferta Pública de [Ações/Títulos], datado de 10 de junho de 20X6 (Prospecto Preliminar), e o Prospecto Definitivo da Oferta Pública de [Ações/Títulos], datado de 28 de junho de 20X6 (Prospecto Definitivo, e em conjunto com o Prospecto Preliminar, “Prospecto”) de emissão da [nome do Emissor], referente à Oferta Pública de [Ações/Títulos] da [nome do Emissor].

[Incluir o seguinte parágrafo se o auditor sucessor concluiu a auditoria sobre as demonstrações contábeis do Emissor do exercício social (subsequente ao exercício social auditado por outra firma de auditoria).]

Comunicamos a Vossas Senhorias que em nosso exame das demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] da [nome do Emissor] para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X5, e em nossa revisão das informações contábeis intermediárias da [nome do Emissor] em 31 de março de 20X6 e para os períodos de três meses findos em 31 de março de 20X6 e 20X5 e na execução de nossos procedimentos de eventos subsequentes até a data desta carta, não tomamos conhecimento de quaisquer assuntos subsequentes, que, em nosso entendimento, teriam efeito material ou exigiriam modificações nas demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] da [nome do Emissor] em 31 de dezembro de 20X4 e para o exercício findo nessa data, que vocês emitiram opinião em [XX] de [XXX] de 20X5.

[Se for o caso, complementar com: exceto pelos assuntos descritos nas notas explicativas X e Y das demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] aprovadas pela administração, que se referem aos efeitos da contabilização do [descrever], conforme detalhes que foi fornecido a Vossas Senhorias].

[Incluir o seguinte parágrafo se o auditor sucessor não concluiu a auditoria das demonstrações contábeis do Emissor do ano subsequente, mas elaborou relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias, incluindo a obtenção de carta de representação da administração, de informações intermediárias para um trimestre findo do anote ao [incluir o período revisado], cuja revisão foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias [NBC-TR-2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente].

Essas normas requerem que a revisão seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança limitada de que as demonstrações contábeis apresentadas estão livres de distorção relevante. Uma revisão está limitada, principalmente, a indagações às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão e, portanto, proporcionam menos segurança do que uma auditoria. Por essa razão, nossos procedimentos de revisão podem não ter identificado questões significativas que pudessem afetar ou requerer divulgações adicionais nas demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] da [nome do Emissor] para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X4, auditadas por Vossas Senhorias

[Adaptar o texto com a seguinte redação, caso o auditor antecessor tenha emitido relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 20X5: “ou nas informações contábeis [individuais e consolidadas] intermediárias da [nome do Emissor] em 31 de março de 20X5 e para o período de três meses findo em 31 de março de 20X5, revisadas por Vossas Senhorias.”].

Em nossa revisão sobre as informações contábeis [individuais e consolidadas] intermediárias da [nome do Emissor] em [data] não tomamos conhecimento de quaisquer assuntos subsequentes a 31 de dezembro de 20X4 que pudessem ter efeito material, ou exigisse modificações nas demonstrações contábeis [individuais e consolidadas] da [nome do Emissor] em 31 de dezembro de 20X4, auditadas por Vossas Senhorias.

[Adaptar o texto com a seguinte redação, caso o auditor antecessor tenha emitido relatório de revisão sobre as informações contábeis intermediárias referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 20X5: “e nas informações contábeis [individuais e consolidadas] intermediárias da [nome do Emissor] em 31 de março de 20X5 e para o período de três meses findo em 31 de março de 20X5, revisadas por Vossas Senhorias.”]

[se for o caso, complementar com: exceto pelos assuntos descritos nas notas explicativas X e Y das demonstrações contábeis intermediárias [individuais e consolidadas], que se referem aos efeitos da contabilização do [descrever]].

Esta carta é exclusivamente para a informação e utilização de [incluir nome do auditor antecessor] em conexão com o relatório emitido e referido no primeiro parágrafo e não foi emitida com outro objetivo, nem deve ser utilizada por qualquer outra parte.

Atenciosamente,

[inserir nome o auditor sucessor]

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[inserir nome do responsável técnico]

CRC [inserir número do CRC]