MNI 21-07 - NORMAS REGULAMENTARES DO BANCO CENTRAL - OPEN BANKING

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - FINTECH = OPEN FINANCE

MNI 21-07 - NORMAS REGULAMENTARES DO BANCO CENTRAL (Revisada em 14/10/2024)

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1. RESOLUÇÕES CMN

1. Resolução CMN 4.019/2011 - Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
2. Resolução CMN 4.282/2013 - Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei 12.865/2013.
3. Resolução CMN 4.553/2017 - Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
4. Resolução CMN 4.606/2017 - Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
5. Resolução CMN 4.677/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.
6. Resolução CMN 4.951/2021 - Altera a Resolução CMN 4.282/2013
7. Resolução CMN 4.955/2021 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR)
8. Resolução CMN 4.958/2021 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (ACP).
9. Resolução CMN 5.049/2022 - Altera a Resolução CMN 4.282/2013, a Resolução CMN 4.553/2017, a Resolução CMN 4.606/2017, a Resolução CMN 4.677/2018, a Resolução CMN 4.955/2021 e Resolução CMN 4.958/2021.

2. RESOLUÇÕES CONJUNTAS CMN/BCB

1. Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020 - 4/05/2020 - Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
2. Resolução Conjunta CMN/BCB 003/2021 - 24/06/2021 - Altera a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE

3. RESOLUÇÕES BCB

1. Resolução BCB 1/2020 - 12/08/2020 - Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. SECRE
2. Resolução BCB 32/2020 - 29/10/2020 - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Resolução BCB 50/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente. SECRE
4. Resolução BCB 80/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
5. Resolução BCB 86/2021 - 14/04/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
6. Resolução CB 109/2021 - 24/06/2021 - Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020. SECRE
7. Resolução BCB 114/2021 - 14/07/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País - SECRE
8. Resolução BCB 117/2021 - 21/07/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE
9. Resolução BCB 118/2021 - 22/07/2021 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix - SECRE
10. Resolução BCB 133/2021 - 27/08/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País - SECRE
11. Resolução BCB 138/2021 - 09/09/2021 - Altera a Circular BCB 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE
12. Resolução BCB 147/2021 - 28/09/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix - SECRE
13. Resolução BCB 152/2021 - 06/10/2021 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País - SECRE
14. Resolução BCB 206/2022 - 22/03/2022 - Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE

4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

4.1. OPEN BANKING

1. Instrução Normativa BCB 95/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de API do Open Banking. DENOR
2. Instrução Normativa BCB 96/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
3. Instrução Normativa BCB 97/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
4. Instrução Normativa BCB 98/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
5. Instrução Normativa BCB 99/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
6. Instrução Normativa BCB 120/2021 - 25/06/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. DENOR
8. Instrução Normativa BCB 136/2021 - 29/07/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking - DENOR
9. Instrução Normativa BCB 171/2021 - 11/10/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix no Open Banking - DENOR
10. 7nstrução Normativa BCB 205/2021 - 10/12/2021 - Divulga prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação por meio dos canais de atendimento, inclusive correspondentes no País, das instituições participantes do Open Banking - DENOR
11. Instrução Normativa BCB 290/2022-  Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de produtos e serviços ofertados. DECEM
12. Instrução Normativa BCB 291/2022 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral, à etapa homologatória e à etapa de operação restrita; para inserir disposições transitórias sobre regime de transição; e para ajustar os formulários de adesão. DECEM

4.2. OPEN FINANCE

1. Instrução Normativa BCB 305/2022 - 15/09/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance. DENOR
2. Instrução Normativa BCB 326/2022 - 22/11/2022 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance. DESUP
3. Instrução Normativa BCB 351/2023 - 15/02/2023 - Altera a Instrução Normativa BCB 290/2022
4. Instrução Normativa BCB 352/2023 - 15/02/2023 - Altera a Instrução Normativa BCB 291/2022
5. Instrução Normativa BCB 357/2023 - 02/03/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Câmbio, Investimentos e Credenciamento do Open Finance. DESUP
6. Instrução Normativa BCB 358/2023 - 02/03/2023 - Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de pleitos de dispensa de participação obrigatória do Open Finance. DESUP
7. Instrução Normativa BCB 359/2023 - 03/03/2023 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance. DENOR
8. Instrução Normativa BCB 365/2023 - 28/03/2023 - Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de plano de adequação às obrigações para o exercício das modalidades de participação no Open Finance e para comunicação no caso de seu não cumprimento. DESUP
9. Instrução Normativa BCB 371/2023 - 10/04/2023 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. DENOR
10. Instrução Normativa BCB 372/2023 - 25/04/2023 - Altera a Instrução Normativa BCB 290/2022
11. Instrução Normativa BCB 373/2023 - 25/04/2023 - Altera a Instrução Normativa BCB 291/2022
12. Instrução Normativa BCB 377/2023 - 02/05/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Capitalização, Previdência e Seguros Pessoais do Open Finance. DESUP
13. Instrução Normativa BCB 387/2023 - 31/05/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Investimentos e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance. DESUP
14. Instrução Normativa BCB 392/2023 - 13/06/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta. DESUP
15. Instrução Normativa BCB 403/2023 - 10/07/2023 - Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance. DESUP
16. Instrução Normativa BCB 440/2023 - 19/12/2023 - Documento cancelado.
17. Instrução Normativa BCB 441/2023 - 20/12/2023 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. DENOR
18. Instrução Normativa BCB 443/2023 - 20/12/2023 - Divulga regras e calendário para pontos de controle do processo de alteração do perfil de segurança do Open Finance. DESUP
19. Instrução Normativa BCB 456/2024 - 29/02/2024 - Divulga a versão 5.0 do Manual de APIs do Open Finance. DENOR
20. Instrução Normativa BCB 457/2024 - 19/03/2024 - Altera a Instrução Normativa BCB 443/2023
21. Instrução Normativa BCB 463/2024 - 10/04/2024 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance. DENOR
22. Instrução Normativa BCB 485/2024 - 04/07/2024 - Assunto: Divulga a categorização das instituições participantes do Open Finance e as faixas de patrimônio líquido que devem ser utilizadas no cálculo da contribuição para o custeio da Estrutura de Governança do Open Finance. DENOR
23. Instrução Normativa BCB 486/2024 - 04/07/2024 - Divulga base de dados a ser utilizada como referência para identificação de instituições sujeitas à participação obrigatória no Open Finance. DENOR
24. Instrução Normativa BCB 508/2024 - 30/08/2024 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. DECEM
25. Instrução Normativa BCB 509/2024 - 30/08/2024 - Estabelece as orientações, as condições e os prazos para a realização de testes em produção pelas instituições participantes, o cronograma de pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.0.0 (ou posterior) da application programming interface (API), e o prazo de validade do con-sentimento relativos ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. DENOR
26. Instrução Normativa BCB 511/2024 - 30/08/2024 - Assunto: No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável, liquidante ou prestador de serviços no DICT; a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos; e a atualização cadastral das demais informações pertinentes. DECEM
27. Instrução Normativa BCB 513/2024 - 30/08/2024 - Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança. DECEM

5. CIRCULARES BCB

1. Circular BCB 4.015/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
2. Circular BCB 4.032/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Circular BCB 4.037/2020 - 15/07/2020 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE

6. COMUNICADOS BCB

1. Comunicado BCB 33.455/2019 - 24/04/2019 - Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
2. Comunicado BCB 35.895/2020 - 06/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como divulga o cronograma do processo eletivo e orientações para o registro de voto. DENOR
3. Comunicado BCB 35.922/2020 - 10/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações eleitos para indicarem representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). DENOR
4. Comunicado BCB 36.480/2020 - 04/12/2020 - Divulga o rol de instituições participantes obrigatórias do Open Banking, bem como valores relativos ao patrimônio líquido e de seu conglomerado prudencial, conforme o caso, para fins do custeio das atividades de manutenção da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Open Banking. DENOR
5. Comunicado BCB 37.465/2021 - 29/07/2021 - Comunica a prorrogação do mandato das associações e dos grupos de associações eleitos para indicar representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do Open Banking - DENOR

7. LEGISLAÇÃO - LEIS, DECRETOS-LEIS, LEIS COMPLEMENTARES

1. Lei 4.595/1964, arts. 4º, incisos VIII e XI, e 9º
2. Lei 4.728/1965 - Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
3. Lei 4.864/1965, art. 20, § 1º.
4. Decreto-Lei 759/1969, art. 6º
5. Lei 6.099/1974
6. Decreto-Lei 2.291/1986, art. 7º
7. Lei 10.194/2001
8. Lei Complementar 130/2009, art. 1º
9. Lei 12.865/2013 - artigos 6º a 15 - dispõe sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);

8, TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. MNI 03-10-04 - Pagamentos Instantâneos
2. QUESTÕES SOBRE "OPEN BANKING" = "OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS"
3. OPEN BANKING ESTIMULA NOVOS PRODUTOS - A TEORIA E A PRÁTICA - ENTROSAMENTO INTERNACIONAL PODE RESULTAR EM LAVAGEM DE DINHEIRO