MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 21 - OPEN BANKING - OPERAÇÕES BANCÁRIAS ABERTAS - FINTECH

MNI 21-07 - NORMAS REGULAMENTARES DO BANCO CENTRAL (Revisada em 27/06/2024)

BUSCA DE NORMAS SOBRE OPEN BANKING

1. RESOLUÇÕES CMN

1. (nenhuma)

2. RESOLUÇÕES CONJUNTAS CMN/BCB

1. Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020 - 4/05/2020 - Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
2. Resolução Conjunta CMN/BCB 002/2020 - REVOGADA - 27/11/2020 - Altera a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Resolução Conjunta CMN/BCB 003/2021 - 24/06/2021 - Altera a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020, que dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE

3. RESOLUÇÕES BCB

1. Resolução BCB 24/2020 - REVOGADA - 22/10/2020 - Altera a Circular BCB 3.885/2018 (REVOGADA), que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
2. Resolução BCB 32/2020 - 29/10/2020 - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Resolução BCB 50/2020 - 16/12/2020 - Dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) - Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente. SECRE
4. Resolução BCB 80/2021 - 25/03/2021 - Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
5. Resolução BCB 86/2021 - 14/04/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
6. Resolução BCB 109/2021 - 24/06/2021 - Estabelece os cronogramas de submissão de convenção e de implementação, por parte das instituições participantes do Open Banking, do compartilhamento de dados e serviços de que trata a Resolução Conjunta CMN/BCB 001/2020. SECRE

4. INSTRUÇÕES NORMATIVAS BCB

1. Instrução Normativa BCB 34/2020 - REVOGADA - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de API do Open Banking. DENOR
2. Instrução Normativa BCB 35/2020 - REVOGADA - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
3. Instrução Normativa BCB 36/2020 -  REVOGADA - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
4. Instrução Normativa BCB 37/2020 - REVOGADA - 29/10/2020 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
5. Instrução Normativa BCB 95/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking. DENOR
6. Instrução Normativa BCB 96/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. DENOR
7. Instrução Normativa BCB 97/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 1.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. DENOR
8. Instrução Normativa BCB 98/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. DENOR
9. Instrução Normativa BCB 99/2021 - 14/04/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. DENOR
10. Instrução Normativa BCB 120/2021 - 25/06/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking. DENOR
11. Instrução Normativa BCB 128/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix - DECEM
12. Instrução Normativa BCB 129/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix - DECEM
13. Instrução Normativa BCB 130/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking - DENOR
14. Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking - DENOR
15. Instrução Normativa BCB 131/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking - DENOR
16. Instrução Normativa BCB 132/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Divulga a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking - DENOR
17. Instrução Normativa BCB 133/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Divulga a versão 2.1 do Manual de Serviços
18. Instrução Normativa BCB 134/2021 - REVOGADA - 22/07/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking - DENOR
19. Instrução Normativa BCB 136/2021 - 29/07/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados no Open Banking - DENOR
20. Instrução Normativa BCB 149/2021 - REVOGADA - 03/9/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB 129/2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix - DECEM
21. Instrução Normativa BCB 150/2021 - REVOGADA - 03/09/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix - DECEM
22. Instrução Normativa BCB 164/2021 - REVOGADA - 05/10/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB 128/2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix - DECEM
23. Instrução Normativa BCB 171/2021 - 11/10/2021 - Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix no Open Banking - DENOR
24. Instrução Normativa BCB 176/2021 - REVOGADA - 21/10/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB 128/ 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix - DECEM
25. Instrução Normativa BCB 178/2021 - REVOGADA - 22/10/2021 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking - DENOR
26. Instrução Normativa BCB 184/2021 - REVOGADA - 12/11/2021 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking - DENOR
27. Instrução Normativa BCB 202/2021 - REVOGADA - 10/12/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas à facilitação do serviço de saque, no âmbito do Pix - DECEM
28. Instrução Normativa BCB 203/2021 - REVOGADA - 10/12/2021 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix - DECEM
29. Instrução Normativa BCB 205/2021 - 10/12/2021 - Divulga prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação por meio dos canais de atendimento, inclusive correspondentes no País, das instituições participantes do Open Banking - DENOR
30. Instrução Normativa BCB 298/2022 - REVOGADA - 23/8/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance - DENOR
31. Instrução Normativa BCB 305/2022 - 15/9/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance - DENOR
32. Instrução Normativa BCB 306/2022 - REVOGADA - 19/9/2022 - Divulga a versão 4.0 do Manual de APIs do Open Finance - DENOR
33. Instrução Normativa BCB 359/2023 - 3/3/2023 - Divulga a versão 3.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance - DENOR
34. Instrução Normativa BCB 371/2023 - 10/4/2023 - Divulga a versão 5.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance - DENOR

5. CIRCULARES BCB

1. Circular BCB 3.885/2018 - REVOGADA - 26/03/2018 - Estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
2. Circular BCB 4.015/2020 - 04/05/2020 - Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
3. Circular BCB 4.032/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
4. Circular BCB 4.037/2020 - 15/07/2020 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE

6. COMUNICADOS BCB

1. Comunicado BCB 33.455/2019 - 24/04/2019 - Divulga os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). SECRE
2. Comunicado BCB 35.895/2020 - 06/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como divulga o cronograma do processo eletivo e orientações para o registro de voto. DENOR
3. Comunicado BCB 35.922/2020 - 10/07/2020 - Divulga as associações e grupos de associações eleitos para indicarem representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). DENOR
4. Comunicado BCB 36.480/2020 - 04/12/2020 - Divulga o rol de instituições participantes obrigatórias do Open Banking, bem como valores relativos ao patrimônio líquido e de seu conglomerado prudencial, conforme o caso, para fins do custeio das atividades de manutenção da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Open Banking. DENOR
5. Comunicado BCB 37.465/2021 - 29/07/2021 - Comunica a prorrogação do mandato das associações e dos grupos de associações eleitos para indicar representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do Open Banking - DENOR

1. Resolução BCB 114/2021 - 14/07/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País - SECRE
2. Resolução BCB 117/2021 - 21/07/2021 - Altera a Resolução BCB 32/2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE
3. Resolução BCB 118/2021 - 22/07/2021 - Altera a Resolução BCB 1/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix - SECRE
4. Resolução BCB 133/2021 - 27/08/2021 - Altera a Resolução BCB 109/2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País - SECRE
5. Resolução BCB 138/2021 - 09/09/2021 - Altera a Circular BCB 4.015/2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE
6. Resolução BCB 147/2021 - 28/9/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB 1/2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix - SECRE
7. Resolução BCB 152/2021 - 06/10/2021 - Altera a Circular BCB 4.032/2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País - SECRE
8. Resolução BCB 206/2022 - 22/3/2022 - Estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) - SECRE