início > contabilidade Ano XX - 22 de abril de 2019



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MNI 06-04-08

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS - 6
Sistema de Registro e de Liquidação Financeira de Títulos - 4
Subsistema de Movimentação Especial - 8

MNI 06-04-08 (Revisada em 10/04/2019)

NOTA DO COSIFE: Veja o MNI 02-12-05 sobre a obrigatoriedade da custódia de títulos no CETIP e outros que sejam autorizados pelo Banco Central

  1. Conceituação
  2. Participantes do Subsistema
  3. Movimentação de Contas


Conceituação

1 - Denomina-se posição de movimentação especial, os registros de títulos - representados pelos seus valores de resgate, se de renda prefixada, ou de emissão, se de renda posfixada - existentes nas contas de participantes para atendimento de vinculação de interesse de titular de conta especial de registro de títulos. (Circ 962)


Participantes do Subsistema

2 - Podem participar deste Subsistema as entidades referidas no item 6-4-2-1. (Circ 962)

3 - A abertura de conta no Subsistema de Movimentação Especial e processada a pedido do interessado titular de conta de registro de título, de acordo com o documento "Abertura de Conta de Movimentação Especial", constante do CADOC como modelo n 38022- 5. (Circ 962)


Movimentação de Contas

4 - A movimentação de contas deste Subsistema e instruída por meio do documento "Movimentação de Registro de Títulos", constante do CADOC como modelo n 38021-6, e obedece aos critérios estabelecidos no Manual do Usuário do Sistema. (Circ 962)

5 - A movimentação de contas e efetuada através de: (Circ 962)

a) vinculação de registro de títulos; (Circ 962)

b) desvinculação de registro de títulos. (Circ 962)


(...)

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