MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA NO SFN

MNI 5-2 - AÇÃO FISCALIZADORA DA CVM

MNI 5-2-3 - CRIMES CONTRA INVESTIDORES

MNI 05-02-04 (Revisada em 29-02-2024)

1. Fraudes e Crimes Contra Investidores
2. As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos
3. Lei 7.913/1989 - Lei dos Crimes Contra Investidores - Especulação - Manipulação de Cotações - Insider Trading
4. Lei 7.347/1985 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências