início > contabilidade Ano XXI - 20 de novembro de 2019



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MNI 03-12-01 - Grupos Técnicos - Mensagens

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3

Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) - 12

MNI 03-12-00 (Revisada em 09-11-2019)

DEFINIÇÃO

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.629/2013 - Aprova o regulamento de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).
  • Carta Circular BCB 3.784/2016 - Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular BCB 3.438/2009 que regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil.

Veja também:

Por Américo G Para da Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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