MNI 03-11-00 - Sistema de Lançamentos do Banco Central (SLB)

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-11 - Comunicação Eletrônica de Dados do SFN

MNI 03-11-00 (Revisada em 29-02-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
   • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro e Liquidação
   • MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Sistemas de Liquidação Financeira
2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
3. Circular BCB 3.100/2002 - Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e regulamenta o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação
4. Circular BCB 3.629/2013 - Regulamenta a comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
5. Carta Circular BCB 3.325/2008 - Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas não financeiras.

Veja também:

1. Comunicação Eletrônica de Dados do SFNl
2. Relação de Normativos (em vigor) sobre o Catálogo de Serviços do SFN
3. MNI 3-12 - RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional
4. Rede do SFN - Relação de Normativos (em vigor) sobre a RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional
5. MNI 3-5 - Sistema de Transferência de Reservas (STR)