início > contabilidade Ano XXI - 17 de outubro de 2019



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MNI 02-12-04 - Subscrição, Aquisição, Intermediação, Colocação e Negociação

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - 12

SUBSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, COLOCAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, TROCA E EMPRÉSTIMO - 4

MNI 02-12-04 (Revisada em 10-04-2019)

DEFINIÇÕES

SUBSCRIÇÃO

AQUISIÇÃO

INTERMEDIAÇÃO

COLOCAÇÃO

NEGOCIAÇÃO

TROCA

EMPRÉSTIMO

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  • Circular BCB 545/1980 - Regras sobre a aquisição de Ações e Debêntures de Companhias Abertas
  • Resolução CMN 916/1984 - Autoriza o Banco do Brasil S.A. a receber depósitos a prazo, com emissão de certificado
  • Resolução CMN 1.058/1985 - Dispõe sobre a distribuição pública de Títulos e Valores Mobiliários
  • Resolução CMN 1.777/1990 - Dispõe sobre a emissão de debêntures e respectiva subscrição por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 2.327/1996 - Dispõe sobre a aquisição de títulos estaduais e municipais pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e fundos mútuos de investimento
  • Resolução CMN 2.624/1999 - Consolida as normas sobre a constituição e o funcionamento de bancos de investimento.
  • Resolução CMN 2.690/2000 - Altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores.
  • Resolução CMN 2.843/2001 - Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.
  • Resolução CMN 3.197/2004 - Dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 3.261/2005 - Dispõe acerca do exercício das atividades de administração e de gestão de fundos de investimento, bem como de distribuição de quotas desses condomínios e de captação de ordens pulverizadas de venda de ações.
  • Carta Circular BCB 3.225/2006 - Esclarece acerca de designação de diretor responsável pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos estabelecida pela Resolução CMN 3.197/2004.

Veja também:


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