INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 034/2001 - LEI 9.317/1996

SRF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 034/2001 - REVOGADA (Revisada em 24/03/2024)

Dispunha sobre o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) com base na Lei 9.317/1996 com suas alterações.

NOTAS:

1. A IN SRF 034/2001 foi REVOGADA e substituída pela IN SRF 250/2002, que foi REVOGADA e substituída pela IN SRF 355/2003, que foi REVOGADA e substituída pela IN SRF 608/2006.
2. A Lei 9.317/1996 e as demais a ela relacionadas foram revogadas a partir de 01/07/2007 pela Lei Complementar 123/2006, que se encontra em vigor com alterações.

TEXTOS ELUCIDATIVOS:

1. IRPJ - SIMPLES NACIONAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006
2. Outros textos sobre o SIMPLES NACIONAL